2024

O contrato celebrado tem por objeto a prestação de serviços para assegurar a gestão e operacionalização técnico-administrativa das ações afetas ao GPS no âmbito da OIL - PM, em articulação com a restante equipa GPS e GAIEFE e os parceiros locais envolvidos na operação, bem como o acompanhamento e execução da Ação 43, que preconiza a realização de ações de promoção de estilos de vida saudável e prevenção e combate à doença, incluindo primeiros socorros, e ações de formação para diferentes públicos, profissionais e famílias, valorizando a produção local e recursos locais, a desenvolver junto da parceria local e outros (com o apoio da Associação Humanitária de Bombeiros de Águas de Moura). Para além da promoção de estilos de vida saudáveis, tem como finalidade a prevenção e a capacitação dos agentes locais como promotores de uma intervenção de proximidade na prevenção da doença junto das suas organizações, incluindo o seu apetrechamento (equipamentos e materiais, incluindo desfibrilhadores em locais estratégicos da UF), e sua disseminação e apoio na comunidade.

1.606,00€

O contrato celebrado tem por objeto a prestação de serviços na área da iluminação pública e gestão do contrato de iluminação pública e fornecimento de energia e apoio da ESSE na IPN e ações de eficiência energética.

O contrato celebrado tem por objeto a prestação de serviços para assegurar a gestão e operacionalização técnico-administrativa das ações afetas ao GPS no âmbito da OIL - UFPM, em articulação com a restante equipa GPS e GAIEFE e os parceiros locais envolvidos na operação, bem como o acompanhamento e execução das Ações:

Ação 42. Ações de promoção da saúde e prevenção da doença – Realização de diversas ações, a partir das oportunidades do território, com recurso à Unidade Móvel de Saúde/UMS. O projeto visa a promoção de atividade física e estilos de vida saudáveis (combate à dependência tabágica e outras); A realização de atividades ao ar livre para população das várias faixas etárias (Plano Local de Saúde), assim como um conjunto de atividades para a promoção do acesso a cuidados de saúde; Campanhas da Literacia em saúde para migrantes e residentes, (nas áreas identificadas pelo Plano Local de Saúde/PLS) e Rastreios e diagnósticos precoces, nomeadamente cancros de mama, colorectal e colo do útero entre outros a definir pelo ACES;

Ação 44. Projeto RuralIdades/promoção de estilos de vida saudável e envelhecimento ativo – visa apoiar o envelhecimento em casa e na comunidade por forma a não ser considerado um recurso, mas antes a primeira opção, pelas vantagens de inclusão social e de recompensa emocional que traz associadas por viver, com segurança e de forma independente, em casa e na comunidade à medida que se envelhece. Traduz-se num conjunto de atividades junto dos mais idosos, envolvendo os vizinhos e os mais jovens (numa lógica intergeracional), a partir da arte e de atividades lúdicas e físicas, que combatam o isolamento, facilitem o envelhecimento ativo e saudável e contribuam para o ageing in place.

O contrato celebrado tem por objeto a prestação de serviços de medicina do trabalho previstos na Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, e demais legislação especial, competindo à adjudicatária, designadamente, assegurar a realização de exames médicos, visitas aos postos de trabalho, análises no âmbito das aptidões condicionadas e inaptidões, ações de sensibilização, prevenção das lesões, doenças profissionais e outras doenças que poderão afetar a capacidade e /ou comparência ao trabalho.

O contrato celebrado tem por objeto a prestação de serviços na área da Engenharia Eletrotécnica competindo ao adjudicatário, designadamente assegurar as seguintes tarefas:

- Instruir e submeter todos os processos de ligações eventuais (muitos para apoio a entidades terceiras)

junto da E Redes e da EDP.

- Preparar cadernos de encargo, apoiar concursos e fiscalizar montagens de apoio a eventos e outras

ligações eventuais, no caso de serviços adquiridos.

- Apoiar tecnicamente a oficina elétrica no esclarecimento e orientação em questões mais complexas, em

sede de pequenas obras internas e nas montagens de apoio a eventos e outras ligações eventuais, feitas

por administração direta.

- Assegurar a interlocução com a E Redes em todos os processos de aprovação de projetos, licenciamento e ligações a realizar no âmbito dos processos de obra.

- Preparar memórias descritivas e outras peças para pequenas obras e para concursos para projeto (caso

mais gritante a necessidade de lançamento de concursos para obras de urbanização inacabadas).

- Analisar e dar parecer sobre projetos, quanto a essas especialidades técnicas.

- Encarregado de Proteção de Dados nos termos previstos no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho de 27 de abril, adiante designado por Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;

- Responsável pelo Acesso à Informação nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.

O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços no âmbito do financiamento de candidaturas competindo à adjudicatária, designadamente assegurar as funções na área do financiamento de candidaturas e, em particular dos fundos comunitários e na relação com exterior, em matéria, de cooperação e desenvolvimento do Gabinete de Apoio à Inovação, Empresas e Financiamentos Externos GAIEFE).

O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços na área da iluminação pública e gestão do contrato de iluminação pública e fornecimento de energia e apoio da ESSE na IPN e ações de eficiência energética.

- Encarregado de Proteção de Dados nos termos previstos no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho de 27 de abril, adiante designado por Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;

- Responsável pelo Acesso à Informação nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.

O contrato a celebrar têm por objeto a prestação de serviços no âmbito do GAIEFE a Operação Integrada Local POCEIRÃO MARATECA (OIL) no quadro do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência a candidatura ‘Operação Integrada Poceirão-Marateca’, nos termos do AVISO N.º 02/C03-i06.02/2022 (2.ª Fase) /RE-C03-i06.02 - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa, submetida em 20/07/2022 foi aprovado em 04/11/2022.

Trata-se dum Plano de Ação integrado, abrangendo 7 eixos de intervenção (Ambiente/espaço público, cultura, Economia e emprego, Educação Cidadania, Saúde e social) que tem como finalidade intervir na União das Freguesias de Poceirão Marateca, assente num Acordo de Parceria que envolve 14 parceiros, a saber:

1. MUNICÍPIO DE PALMELA (Líder);

2. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE POCEIRÃO E MARATECA;

3. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOSÉ SARAMAGO;

4. CENTRO SOCIAL DE PALMELA – “A CEGONHA”;

5. CENTRO COMUNITÁRIO DE S. PEDRO;

6. PARÓQUIA DE S. PEDRO DA MARATECA;

7. CASA DO POVO DE PALMELA – CENTRO SOCIAL DE LAGAMEÇAS;

8. UNIÃO SOCIAL SOL CRESCENTE DA MARATECA;

9. CULTURAL E RECREATIVA DE FERNANDO PÓ;

10. GRUPO DESPORTIVO ÁGUIAS DA AROEIRA;

11. RANCHO FOLCLORICO DANÇAS E CANTARES DA REGIÃO DO FORNINHO – POCEIRÃO/PALMELA;

12. CLUBE DESPORTIVO E RECREATIVO ÁGUAS DE MOURA;

13. IEFP – INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SETÚBAL; e

14. ACES ARRÁBIDA – AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SÁUDE DA ARRÁBIDA.

O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços no âmbito do financiamento de candidaturas competindo à adjudicatária, designadamente assegurar as funções na área do financiamento de candidaturas e, em particular dos fundos comunitários e na relação com exterior, em matéria, de cooperação e desenvolvimento do Gabinete de Apoio à Inovação, Empresas e Financiamentos Externos GAIEFE).