Subvenções e benefícios públicos
Art.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março
8497
Município5536
Câmara Municipal7580
Constituição Política e Competências488
Estrutura Orgânica9607
Código de Ética de Conduta2176
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela178
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1615
Carta da Qualidade3300
Recursos Humanos2737
Planos Estratégicos Municipais2389
Plano de Atividades3295
Relatório de Contas4958
Património Municipal7848
Planos Municipais e Intermunicipais6464
Em Apreciação Pública4282
Taxas e Tarifas7899
Taxas e Tarifas - antiga3579
Atas e Editais1246
Regimento2711
Calendarização das Reuniões1633
Diplomas em Diário da República3572
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1331
Subvenções e benefícios públicos969
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8719
Condecorações Municipais3479
Área Reservada719
Assembleia Municipal4791
Juntas de Freguesia6282
Contratação Pública6516
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4506
Plano Municipal para a Igualdade476
Índice de Transparência Municipal1107
Protocolos, prémios e distinções5175
Marcas municipais registadas4566
Projetos cofinanciados922
QREN - 2007-10136269
Portugal 20204691
PRR4055
OIL Poceirão Marateca6946
Ações4706
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3253
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4573
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1511
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4705
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1104
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9341
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias1942
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1756
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha1002
Ação 9 | OVO - viatura adaptada para a promoção da atividade cultural e artística1290
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7449
Ação 11 | Dinamização do "Museu Rural"4471
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7772
Ação 13 | Projeto Percussão4673
Ação 14 | Projeto Acordeão3339
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"8327
Ação 16 | Espaço Interpretativo dos Caminhos de Santiago9896
Ação 17 | Centro da Moura3435
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4771
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2197
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão7533
Eixo 3 | Educação5904
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9396
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7919
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5871
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8379
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago2915
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5919
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2995
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos e canídeos6607
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação9641
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros264
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL1825
Eixo 5 | Emprego de economia social1246
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9398
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar307
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3610
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8880
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)7683
Eixo 6 | Saúde6880
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5889
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8029
Ação 44 | Projeto RuralIdades2777
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura9233
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão7343
Eixo 7 | Social9067
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8170
Ação 48 | Promoção de feiras , mostra e exposições e outras atividades de animação socio, cultural e económicas7849
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade896
Ação 50 | Dinamização "Brisas da Marateca"6835
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1108
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6480
Ação 53 | Serviço de teleassistência1408
Ação 55 | Construção de 2 polidesportivos descobertos (Águas de Moura e Cajados)6849
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6125
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8385
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5025
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6761
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças597
Ação 61 | Requalificação Capela Mortuária de Marateca9279
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9635
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7759
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7592
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"404
Ação 66 | Requalificação Centro de Dia "Brisa da Marateca"6639
PRR - Cultura43
Outras fontes financiamento4408
50 Anos 25 de Abril1516
Eleições Legislativas 20249346
Viver758
Ambiente5084
Zonas Protegidas426
Árvores de Interesse Público7308
Educação Ambiental1798
Contactos/Denúncias9008
Programas, Projetos e Atividades2639
Água4719
Resíduos7359
Resíduos urbanos9703
Biorresíduos8811
Resíduos volumosos ou monos7481
Fluxos específicos de resíduos6515
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro6303
Óleos Alimentares Usados2648
Entulhos de pequenas obras5043
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4998
Pilhas e acumuladores usados1802
Óleos Minerais Usados2743
Pneus usados3714
Medicamentos fora de prazo e embalagens6885
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1145
Veículos em fim de vida3705
Gesso e "Pladur"336
Higiene Urbana8177
Iluminação Pública4106
Mapa de Ruído2329
Mobilidade8865
Energia Sustentável8762
Ecofamílias2886
Qualidade do Ar3247
PMAAC - AML Palmela9534
Eficiência Energética971
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8481
Turismo3825
Notícias1467
Arquivo Municipal2669
Museu e Património7995
Museu Municipal9114
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2201
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4248
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8907
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1114
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5671
Museu - A Estação - Pinhal Novo9684
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2859
Parceiros6478
Boletim +Museu3859
Exposições temporárias1445
MatrizWeb2656
Património Cultural1364
Forais de Palmela8412
Moinhos de Ventos2448
Património Arqueológico9308
Património Azulejar8942
Património Imaterial7223
Património Histórico, Escultórico e Edificado2079
Águas de Moura6414
Palmela5366
Antigo Convento da Ordem de Santiago4666
Busto de Joaquim José de Carvalho3136
Castelo de Palmela1336
Chafariz D.ª Maria I9007
Cine-Teatro S. João6797
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3140
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8872
O Brinde - Escultura8308
Paços do Concelho3881
Pelourinho2348
Pinhal Novo2424
Arco da Ponte775
Busto José Maria dos Santos4963
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8445
Estação dos Caminhos de Ferro8478
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4538
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4367
Herdade do Monte Novo7020
Herdade e Palácio de Rio Frio7946
Largo da Mitra9251
Liberdade (escultura)2774
Menina deitada a ler (escultura)262
Monumento ao 25 de Abril3367
Monumento ao Agricultor6953
Monumento ao Bombeiro Voluntário5566
Monumento ao Ferroviário8479
Monumento ao Dador de Sangue3
Quinta do Anjo6406
Património Religioso3930
Património Vitivinícola3184
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)9735
Serviço Educativo316
Publicações5561
Coleção «Estudos Locais»4181
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6629
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3491
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal1771
Ação Cultural – Proteção Civil8803
Património Natural – Ambiente9219
Coleções de Postais1906
Guias do Concelho de Palmela8701
Guias para percursos turístico-culturais online477
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7122
Obras especializadas em Ordens Militares7738
Obras especializadas em Castelologia6046
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5919
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela3018
Periódicos7307
Centro Histórico5188
Cultura3154
Desporto2064
Equipamentos municipais6991
Programas, projetos e atividades3113
50+ - Programa de Exercício7353
Jogos Desportivos Escolares1714
Mexa-se em Palmela8310
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5547
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6793
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol4360
Programa de Desenvolvimento do Judo5382
Aprender a Jogar9311
Viver Melhor Viver com Autonomia3195
Jogos do Futuro 20196352
Cooperação institucional9825
Agenda semanal6590
Bibliotecas Municipais7319
Historial e bibliotecas da rede6458
Serviços3125
Novidades e Destaques Bibliográficos4622
Leituras para pais e filhos2866
Bibliotecas Escolares6287
Serviços de Referência8045
Catálogos1834
Formação para a Comunidade2022
Localização, contactos e horários8671
Juventude1510
Educação7965
Intervenção Social3485
Saúde3988
Habitação2187
Planeamento e Gestão Urbanística9512
Proteção Civil7257
Reabilitação Urbana6977
Participação e Cidadania6519
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias3157
Projetos de Participação Cidadã1756
Projeto "Eu participo!"7500
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil1074
Projeto "(A)Gente do Bairro"6473
Semanas das Freguesias4243
Economia Local e Metrologia8397
Apoio ao Consumidor Palmela9123
Redes Wireless927
Caracterização do Concelho5216
Publicações Municipais8059
Associativismo93
Balcão Único7969
InvestirArt.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março