Subvenções e benefícios públicos
Art.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março
3379
Município8011
Câmara Municipal5786
Constituição Política e Competências8402
Estrutura Orgânica1386
Código de Ética de Conduta1678
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5898
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela100
Carta da Qualidade9053
Recursos Humanos7595
Planos Estratégicos Municipais1531
Plano de Atividades1190
Relatório de Contas3441
Património Municipal4722
Planos Municipais e Intermunicipais8801
Em Apreciação Pública7410
Taxas e Tarifas3869
Taxas e Tarifas - antiga4470
Atas e Editais9273
Regimento1251
Calendarização das Reuniões254
Diplomas em Diário da República1736
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7829
Subvenções e benefícios públicos671
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados5311
Condecorações Municipais5970
Área Reservada6168
Assembleia Municipal5767
Juntas de Freguesia6897
Contratação Pública9367
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável9563
Plano Municipal para a Igualdade8289
Índice de Transparência Municipal3748
Protocolos, prémios e distinções9669
Marcas municipais registadas1022
Projetos cofinanciados4648
QREN - 2007-10134194
Portugal 20205503
PRR4587
OIL Poceirão Marateca7449
Ações7675
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1625
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5743
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1318
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4325
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4899
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7379
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias2619
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2449
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha929
Ação 9 | OVO - viatura adaptada para a promoção da atividade cultural e artística6558
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6551
Ação 11 | Dinamização do "Museu Rural"5879
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"4635
Ação 13 | Projeto Percussão4402
Ação 14 | Projeto Acordeão5997
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7989
Ação 16 | Espaço Interpretativo dos Caminhos de Santiago9152
Ação 17 | Centro da Moura3849
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"8446
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6523
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão6218
Eixo 3 | Educação3474
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6920
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas8444
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1310
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9946
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago3421
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3947
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2880
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos e canídeos4982
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5298
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros3233
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL2407
Eixo 5 | Emprego de economia social8410
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7299
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1612
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5689
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2347
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)9720
Eixo 6 | Saúde775
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5009
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável128
Ação 44 | Projeto RuralIdades1620
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6022
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão4346
Eixo 7 | Social3549
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3623
Ação 48 | Promoção de feiras , mostra e exposições e outras atividades de animação socio, cultural e económicas9774
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4547
Ação 50 | Dinamização "Brisas da Marateca"8181
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8444
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar363
Ação 53 | Serviço de teleassistência590
Ação 55 | Construção de 2 polidesportivos descobertos (Águas de Moura e Cajados)2612
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1941
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3080
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1349
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1117
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças104
Ação 61 | Requalificação Capela Mortuária de Marateca2057
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7133
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8362
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6246
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"6263
Ação 66 | Requalificação Centro de Dia "Brisa da Marateca"418
PRR - Cultura4898
PRR - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais3243
Outras fontes financiamento9324
50 Anos 25 de Abril8701
Eleições Parlamento Europeu 20244219
Viver3598
Ambiente5100
Zonas Protegidas478
Árvores de Interesse Público8379
Educação Ambiental2903
Contactos/Denúncias5748
Programas, Projetos e Atividades1114
Água1318
Resíduos6726
Resíduos urbanos7089
Biorresíduos6839
Resíduos volumosos ou monos3335
Fluxos específicos de resíduos8196
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2243
Óleos Alimentares Usados1590
Entulhos de pequenas obras2508
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos970
Pilhas e acumuladores usados1994
Óleos Minerais Usados8159
Pneus usados4802
Medicamentos fora de prazo e embalagens2211
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6858
Veículos em fim de vida5063
Gesso e "Pladur"8972
Higiene Urbana9041
Iluminação Pública3472
Mobilidade6228
Mapa de Ruído8016
Energia Sustentável7491
Ecofamílias5783
Qualidade do Ar6479
Ação Climática2803
PMAAC - AML Palmela7371
Eficiência Energética7906
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9827
Turismo5864
Notícias9856
Arquivo Municipal7495
Museu e Património5476
Museu Municipal2725
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela541
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6638
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7444
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3234
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9509
Museu - A Estação - Pinhal Novo9656
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8166
Parceiros35
Boletim +Museu8000
Exposições temporárias3318
MatrizWeb159
Património Cultural8762
Forais de Palmela9952
Moinhos de Ventos4313
Património Arqueológico6881
Património Azulejar8358
Património Imaterial8152
Património Histórico, Escultórico e Edificado7583
Águas de Moura8818
Palmela5076
Antigo Convento da Ordem de Santiago2335
Busto de Joaquim José de Carvalho3673
Castelo de Palmela5519
Chafariz D.ª Maria I4159
Cine-Teatro S. João3907
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6172
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4422
O Brinde - Escultura363
Paços do Concelho4325
Pelourinho5765
Pinhal Novo9636
Arco da Ponte5320
Busto José Maria dos Santos5693
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7484
Estação dos Caminhos de Ferro1563
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha1482
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4188
Herdade do Monte Novo7786
Herdade e Palácio de Rio Frio8726
Largo da Mitra4166
Liberdade (escultura)9008
Menina deitada a ler (escultura)4965
Monumento ao 25 de Abril9486
Monumento ao Agricultor2069
Monumento ao Bombeiro Voluntário1433
Monumento ao Ferroviário9165
Monumento ao Dador de Sangue6214
Quinta do Anjo6731
Património Religioso7031
Património Vitivinícola2583
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)9717
Serviço Educativo3756
Publicações4392
Coleção «Estudos Locais»1337
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9035
Coleção «Sociedade, Economia e Território»219
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5718
Ação Cultural – Proteção Civil6091
Património Natural – Ambiente5695
Coleções de Postais6607
Guias do Concelho de Palmela8176
Guias para percursos turístico-culturais online6692
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2433
Obras especializadas em Ordens Militares3190
Obras especializadas em Castelologia2365
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2796
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela899
Periódicos2007
Cultura840
Centro Histórico6469
Desporto6341
Equipamentos municipais4125
Programas, projetos e atividades9321
50+ - Programa de Exercício4209
Jogos Desportivos Escolares3546
Mexa-se em Palmela9072
Programa de Desenvolvimento da Ginástica453
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4367
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol295
Programa de Desenvolvimento do Judo2963
Aprender a Jogar7254
Viver Melhor Viver com Autonomia7776
Jogos do Futuro 20198725
Cooperação institucional4317
Agenda semanal1315
Juventude3995
Bibliotecas Municipais538
Historial e bibliotecas da rede7894
Serviços1872
Novidades e Destaques Bibliográficos3686
Leituras para pais e filhos3142
Bibliotecas Escolares7608
Serviços de Referência8588
Catálogos1519
Formação para a Comunidade7572
Localização, contactos e horários4276
Intervenção Social8085
Saúde4172
Educação8402
Habitação6565
Planeamento e Gestão Urbanística538
Proteção Civil3563
Reabilitação Urbana5241
Participação e Cidadania7775
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias1719
Projetos de Participação Cidadã6854
Projeto "Eu participo!"6997
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil6712
Projeto "(A)Gente do Bairro"7803
Semanas das Freguesias9333
Economia Local e Metrologia7945
Apoio ao Consumidor Palmela5698
Redes Wireless4313
Caracterização do Concelho8111
Associativismo5382
Publicações Municipais8502
Balcão Único8996
InvestirArt.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março