(2024-06-12). Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C)
Ferramenta utilizada: AccessMonitor
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Principais resultados (sumário): Foi obtida uma pontuação de 8.3 no teste efetuado.
1512
Município9306
Câmara Municipal9561
Constituição Política e Competências5585
Estrutura Orgânica8954
Código de Ética de Conduta4468
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5097
Declaração de Política Antifraude9981
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5181
Carta da Qualidade1898
Recursos Humanos1371
Planos Estratégicos Municipais9998
Plano de Atividades7787
Relatório de Contas3517
Património Municipal8677
Planos Municipais e Intermunicipais6010
Em Apreciação Pública499
Taxas e Tarifas5564
Atas e Editais6639
Regimento8960
Calendarização das Reuniões2981
Diplomas em Diário da República322
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2071
Subvenções e benefícios públicos4353
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8784
Condecorações Municipais9860
Área Reservada3566
Assembleia Municipal553
Juntas de Freguesia5125
Contratação Pública2111
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4313
Plano Municipal para a Igualdade736
Protocolos, prémios e distinções8845
Programa Mecenas de Palmela1651
Índice de Transparência Municipal1893
Marcas municipais registadas1559
Projetos cofinanciados8590
QREN4224
PT 20207042
PT 20304305
PRR5814
OIL Poceirão Marateca5583
Ações6039
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8416
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4149
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2474
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2004
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6813
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça5849
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8877
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias2796
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3126
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6322
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1369
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão5640
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2457
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1901
Ação 13 | Projeto Percussão8677
Ação 14 | Projeto Acordeão7557
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6960
Ação 17 | Centro da Moura6621
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6135
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5141
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão3533
Eixo 3 | Educação7434
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8784
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9488
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3948
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais6869
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8329
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago3240
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades9852
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8605
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7395
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2091
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5723
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL2905
Eixo 5 | Emprego de economia social4378
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego318
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6111
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8401
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições934
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)3571
Eixo 6 | Saúde269
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6609
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5285
Ação 44 | Projeto RuralIdades625
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6318
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão6702
Eixo 7 | Social381
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca5416
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9528
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9907
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5585
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7303
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1947
Ação 53 | Serviço de teleassistência7489
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)675
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8050
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube44
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5156
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7786
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1806
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4544
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8583
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1427
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"2018
Estratégia Local de Habitação5748
Fundo Ambiental8273
Outros2954
50 Anos 25 de Abril7833
Eleições Presidenciais 20265580
Viver9827
Ambiente7340
Natureza e Biodiversidade152
Árvores de Interesse Público7887
Educação Ambiental5784
Contactos/Denúncias9699
Programas, Projetos e Atividades4209
Água3405
Resíduos259
Resíduos urbanos6531
Biorresíduos2710
Resíduos volumosos ou monos4440
Fluxos específicos de resíduos401
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro6755
Óleos Alimentares Usados1455
Entulhos de pequenas obras1995
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5877
Pilhas e acumuladores usados330
Óleos Minerais Usados2749
Pneus usados6058
Medicamentos fora de prazo e embalagens4348
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos45
Veículos em fim de vida1810
Gesso e "Pladur"2049
Higiene Urbana3434
Águas e Resíduos - Serviços Regulados5390
Iluminação Pública3306
Mobilidade4331
Mapa de Ruído9887
Energia Mais Sustentável63
Ecofamílias1573
Qualidade do Ar9284
PMAAC - AML Palmela3918
Ação Climática4911
Eficiência Energética1077
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4992
Conselho Cinegético Municipal8936
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9489
Turismo5903
Notícias9064
Arquivo Municipal9945
Museu e Património4936
Museu Municipal7510
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7636
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9681
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela845
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela828
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8648
Museu - A Estação - Pinhal Novo3173
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5035
Parceiros9959
Boletim +Museu3564
MatrizWeb8838
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"1118
Património Cultural5650
Forais de Palmela9592
Moinhos de Ventos7351
Património Arqueológico5543
Património Azulejar2872
Património Imaterial9139
Património Histórico, Escultórico e Edificado3035
Águas de Moura5725
Palmela9685
Antigo Convento da Ordem de Santiago860
Busto de Joaquim José de Carvalho4171
Castelo de Palmela802
Chafariz D.ª Maria I6092
Antiga Escola Primária de Palmela6431
Cine-Teatro S. João9600
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3173
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1030
O Brinde - Escultura1320
Paços do Concelho2884
Pelourinho3918
Pinhal Novo3417
Arco da Ponte5444
Busto José Maria dos Santos3935
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3221
Estação dos Caminhos de Ferro4599
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5462
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3992
Herdade do Monte Novo5856
Herdade e Palácio de Rio Frio1153
Largo da Mitra1204
Liberdade (escultura)5397
Menina deitada a ler (escultura)1270
Monumento ao 25 de Abril4619
Monumento ao Agricultor345
Monumento ao Bombeiro Voluntário2169
Monumento ao Ferroviário221
Monumento ao Dador de Sangue8874
Quinta do Anjo9548
Património Religioso7535
Património Vitivinícola9244
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2056
Serviço Educativo3165
Publicações8961
Coleção «Estudos Locais»83
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»736
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8577
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal1183
Ação Cultural – Proteção Civil1364
Património Natural – Ambiente4695
Coleções de Postais4178
Guias do Concelho de Palmela4280
Guias para percursos turístico-culturais online715
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6372
Obras especializadas em Ordens Militares4772
Obras especializadas em Castelologia6365
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5834
Periódicos2698
Cultura7691
Centro Histórico2101
Desporto6895
Equipamentos municipais8196
Programas, projetos e atividades7190
50+ - Programa de Exercício707
Jogos Desportivos Escolares1779
Mexa-se em Palmela1183
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6962
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9464
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9788
Programa de Desenvolvimento do Judo5507
Viver Melhor Viver com Autonomia1276
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9854
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7861
O Ciclismo vai à Escola1732
A Hora dos Superquinas1450
Palmela - Judo na Escola9988
Centros Municipais de Marcha e Corrida3720
Cooperação institucional4292
Juventude6366
Bibliotecas Municipais6238
Intervenção Social169
Educação2299
Saúde191
Habitação6602
Planeamento e Gestão Urbanística7116
Reabilitação Urbana3069
Proteção Civil5956
Economia Local e Metrologia1858
Participação e Cidadania6680
Apoio ao Consumidor Palmela9076
Redes Wireless1840
Caracterização do Concelho8087
Associativismo5078
Publicações Municipais3159
Balcão Único6961
InvestirDeclaração de Acessibilidade e Usabilidade
A Câmara Municipal de Palmela compromete-se a disponibilizar o sítio Web Site da Câmara Municipal de Palmela, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web Site da Câmara Municipal de Palmela da Câmara Municipal de Palmela está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 2024-06-12.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
(2024-06-12). Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C)
Ferramenta utilizada: AccessMonitor
Amostra: 1 páginas.
Principais resultados (sumário): Foi obtida uma pontuação de 8.3 no teste efetuado.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
O sítio Web ainda não foi alvo de uma avaliação manual às práticas de acessibilidade.
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Câmara Municipal de Palmela, utilize, por favor, os seguintes meios:
IV. Outras evidências
A Câmara Municipal de Palmela não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.