Resíduos
O que é um resíduo?
Qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer, nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos. (definição legal – artigo 3.º do DL 102-D/2020, de 10/12/2020)
A gestão de resíduos tem por base uma hierarquia que promove em primeiro lugar a prevenção, seguida da (preparação para) reutilização, reciclagem, outros tipos de valorização e, por último, a eliminação.
A gestão da recolha, transporte e tratamento de resíduos é regulamentada ao nível dos resíduos urbanos e dos resíduos não urbanos, nomeadamente resíduos hospitalares e industriais, incluindo resíduos perigosos. Algumas tipologias de resíduos têm uma abordagem diferenciada - são os fluxos específicos de resíduos: embalagens e resíduos de embalagens, óleos lubrificantes, pneus usados, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, veículos em fim de vida, resíduos de construção e demolição.
É da responsabilidade de todos, enquanto consumidores e produtores de resíduos, adotar práticas de redução de resíduos, ou seja, em primeiro lugar evitar produzir resíduos, depois efetuar a correta separação utilizando os contentores apropriados para viabilizar a reciclagem.