2026

Anúncio de Procedimento n.º 3749/2026, de 16/02 - Diário da República n.º 32, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de beneficiação em várias habitações municipais.

Anúncio de Procedimento n.º 3748/2026, de 16/02 - Diário da República n.º 32, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de bens e serviços para veículos pesados da marca VOLVO.

Anúncio de Procedimento n.º 3535/2026, de 13/02 - Diário da República n.º 31, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de “Construção/conceção da pista de atletismo do Pinhal Novo”.

Aviso n.º 3110/2026/2, de 12/02, Diário da República n.º 30, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de postos de trabalho correspondente à área funcional de Assistente Operacional (Ação Educativa).

Aviso n.º 2329/2026/2, de 04/02, Diário da República n.º 24, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Designação de Vasco Raminhas da Silva no cargo de Diretor de Departamento de Administração Urbanística, em regime de substituição.

Aviso n.º 2328/2026/2, de 04/02, Diário da República n.º 24, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final da quarta tranche - procedimento concursal de assistente operacional (área funcional de ação educativa)

Aviso (extrato) n.º 2327/2026/2, de 04/02, Diário da República n.º 24, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Cessação de comissões de serviço

Aviso n.º 2326/2026/2, de 04/02, Diário da República n.º 24, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final da sexta tranche - procedimento concursal para assistente técnico/a (administrativo/a)

Aviso n.º 2190/2026/2, de 03/02, Diário da República n.º 23, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Consolidação definitiva de mobilidade na categoria.

Aviso n.º 2189/2026/2, de 03/02, Diário da República n.º 23, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação, reforma, denúncia e falecimento.

Anúncio de Procedimento n.º 2234/2026, de 30/01 - Diário da República n.º 21, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de peças e acessórios auto para veículos da frota municipal.

Anúncio n.º 8/2026, de 15/01 - Diário da República n.º 10, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Processo de Fiscalização n.º 91/FIS/2025.

Declaração de Retificação n.º 30/2026/2, de 14/01, Diário da República n.º 9, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Retifica o Aviso n.º 29994/2025/2, de 09/12.

Aviso n.º 29994/2025/2, de 09/12, Diário da República n.º 236, 2.ª série - Parte H - Autarquias Locais - Designação da adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso n.º 730/2026/2, de 14/01, Diário da República n.º 9, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Anúncio de Procedimento n.º 463/2026, de 09/01 - Diário da República n.º 6, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de serviços e bens para veículos pesados da marca Volvo.