2026
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Anúncio de Procedimento n.º 22878/2026, de 14/09 - Diário da República n.º 178, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de cilindro vibratório
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Regulamento n.º 1169/2026, de 16/09 - Diário da República n.º 180, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Aprova o projeto de alterações ao articulado do Regulamento de Atribuição de Isenções de Benefícios Fiscais do Município (RAIBFM)
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Regulamento n.º 1168/2026, de 16/09 - Diário da República n.º 180, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Aprova o projeto de alterações ao articulado do Regulamento e Tabela de Taxas (RTTM)
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Aviso n.º 22807/2026/2, de 15/09 - Diário da República n.º 179, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Designação de Carla Susana Pinheiro Barreira Barrinha Pereira no cargo de chefe da Divisão de Edifícios Municipais, em regime de substituição.
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Aviso n.º 22312/2026/2 de 09/09 - Diário da República n.º 175, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de ação educativa) ― contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― 4.ª tranche.
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Aviso (extrato) n.º 22214/2026/2, de 08/09 - Diário da República n.º 174, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Aviso de abertura procedimento concursal ― direção intermédia de 2.º grau ― chefe de Divisão de Planeamento, Urbanização e Reconversão.
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Anúncio n.º 233/2026, de 09/09 - Diário da República n.º 175. 2.ªa série, Parte H - Autarquias Locais - Notifica os proprietários, utilizadores/ocupantes e titulares de direito real sobre prédios na freguesia de Palmela.
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Aviso n.º 22213/2026/2, de 08/09 - Diário da República n.º 174, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Conclusão com sucesso do período experimental de várias/os trabalhadoras/es.
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Aviso n.º 22212/2026/2, de 08/09 - Diário da República n.º 174, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de ação educativa) ― contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― 4.ª tranche.
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Anúncio de Procedimento n.º 22045/2026, de 01/09 - Diário da República n.º 169, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de retroescavadora.
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Anúncio de Procedimento n.º 21859/2026, de 28/08 - Diário da República n.º 167, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Execução de sistema de drenagem de águas residuais domésticas na Escola Básica de Cajados.
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Anúncio de Procedimento n.º 21740/2026, de 27/08 - Diário da República n.º 166, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de reposição das condições de habitabilidade na habitação municipal situada na Rua 5 de outubro, n.º 6 - 2, no Poceirão.
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Anúncio de Procedimento n.º 21581/2026, de 26/08 - Diário da República n.º 165, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Prestação de serviços na área de seguros - 2026/2027.
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Anúncio de Procedimento n.º 21534/2026, de 25/08 - Diário da República n.º 164, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de beneficiação Edifícios Dadores Benéfolos de Sangue e Associação de Festas Populares de Pinhal Novo.
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Anúncio de Procedimento n.º 21533/2026, de 25/08 - Diário da República n.º 164, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Contrato de leasing para financiar a aquisição de 5 viaturas ligeiras de passageiros Ford Transit Courier Combi.
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Anúncio de Procedimento n.º 21442/2026, de 24/08 - Diário da República n.º 163, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de reabilitação da cobertura da Casa Mãe Rota dos Vinhos.
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Anúncio de Procedimento n.º 21424/2026, de 24/08 - Diário da República n.º 163, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Altera o Anúncio de Procedimento n.º 18959/2026, de 24/07.
Anúncio de Procedimento n.º 18959/2026, de 24/07 - Diário da República n.º 142, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Gestão integrada de recolha de resíduos e higienização de contentores.
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Anúncio de Procedimento n.º 21343/2026, de 21/08 - Diário da República n.º 162, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de serviços para implementação da Estrutura de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica de Palmela.
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Anúncio de Procedimento n.º 21033/2026, de 18/08 - Diário da República n.º 159, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de reconstrução de muro no Jardim de Infância de Lagameças.
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Anúncio de Procedimento n.º 20932/2026, de 17/08 - Diário da República n.º 158, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Reparação do Ramal de Abastecimento de Água nos Serviços Operacionais.
