2026

Aviso n.º 5519/2026/2, de 10/03 - Diário da República n.º 50, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Anúncio n.º 43/2026, de 11/03 - Diário da República n.º 49, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Processo de fiscalização n.º 2/FIS/2022 - notificação de proprietários.

Aviso n.º 5264/2026/2, de 10/03 - Diário da República n.º 48, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final de assistente operacional (área funcional de ação educativa) a termo resolutivo incerto - 2.ª tranche.

Aviso n.º 5002/2026/2, de 06/03 - Diário da República n.º 46, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de condutor/a de transportes coletivos - veículos pesados de passageiros).

Aviso n.º 5001/2026/2, de 06/03 - Diário da República n.º 46, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Conclusão sem sucesso do período experimental de função.

Aviso n.º 5000/2026/2, de 06/03 - Diário da República n.º 46, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores (leitura de consumos).

Despacho n.º 2952/2026, de 06/03 - Diário da República n.º 46, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Subdelegação de competências da vereadora Fernanda Manuela Almeida Pésinho na Dra. Isabel Lagares Borrega, no âmbito da Divisão Jurídica e de Fiscalização.

Aviso n.º 3599/2026/2, de 18/02 - Diário da República n.º 34, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias da trabalhadora Eugénia Maria Pedroso Motrena.

Anúncio de Procedimento n.º 3749/2026, de 16/02 - Diário da República n.º 32, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de beneficiação em várias habitações municipais.

Anúncio de Procedimento n.º 3748/2026, de 16/02 - Diário da República n.º 32, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de bens e serviços para veículos pesados da marca VOLVO.

Anúncio de Procedimento n.º 3535/2026, de 13/02 - Diário da República n.º 31, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de “Construção/conceção da pista de atletismo do Pinhal Novo”.

Aviso n.º 3110/2026/2, de 12/02, Diário da República n.º 30, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de postos de trabalho correspondente à área funcional de Assistente Operacional (Ação Educativa).

Aviso n.º 2329/2026/2, de 04/02, Diário da República n.º 24, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Designação de Vasco Raminhas da Silva no cargo de Diretor de Departamento de Administração Urbanística, em regime de substituição.

Aviso n.º 2328/2026/2, de 04/02, Diário da República n.º 24, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final da quarta tranche - procedimento concursal de assistente operacional (área funcional de ação educativa)

Aviso (extrato) n.º 2327/2026/2, de 04/02, Diário da República n.º 24, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Cessação de comissões de serviço

Aviso n.º 2326/2026/2, de 04/02, Diário da República n.º 24, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final da sexta tranche - procedimento concursal para assistente técnico/a (administrativo/a)

Aviso n.º 2190/2026/2, de 03/02, Diário da República n.º 23, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Consolidação definitiva de mobilidade na categoria.

Aviso n.º 2189/2026/2, de 03/02, Diário da República n.º 23, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação, reforma, denúncia e falecimento.

Anúncio de Procedimento n.º 2234/2026, de 30/01 - Diário da República n.º 21, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de peças e acessórios auto para veículos da frota municipal.