2026

Aviso n.º 24652/2026/2, de 07/10 - Diário da República n.º 194, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Conclusão do período experimental de trabalhadoras

Anúncio de Procedimento n.º 24753/2026 de 06/10 - Diário da República n.º 193, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Aquisição integrada de contentores de deposição de resíduos

Anúncio de Procedimento n.º 24616/2020 de 06/10 - Diário da República n.º 193, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Remoção de resíduos indiferenciados. volumosos e verdes - Porta-a-Porta

Anúncio de Procedimento n.º 24616/2020 de 06/10 - Diário da República n.º 193, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Remoção de resíduos indiferenciados. volumosos e verdes - Porta-a-Porta

Anúncio de Procedimento n.º 24348/2026, de 01/10 - Diário da República n.º 191, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de beneficiação da Biblioteca Central de Palmela e Biblioteca de Pinhal Novo

Aviso n.º 23526/2026/2, de 23/09 - Diário da República n.º 185, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Notificação de aplicação da sanção de despedimento disciplinar.

Declaração de Retificação n.º 825/2026/2, de 23/09 - Diário da República n.º 185, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Retifica o Aviso n.º 1990/2026/2, de 12/08

Anúncio de Procedimento n.º 23533/2026, de 23/09 - Diário da República n.º 185, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Contrato de leasing para financiar a aquisição diversos equipamentos

Anúncio de Procedimento n.º 23448/2026, de 21/09 - Diário da República n.º 183, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de serviços de apoio técnico, manutenção e atualização do software Citet SCADA, da rede de telegestão de águas do Município de Palmela.

Anúncio de Procedimento n.º 23305/2026, de 18/09 - Diário da República n.º 182, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de 2 viaturas ligeiras de passageiros de 5 lugares para Transportes Escolares

Anúncio de Procedimento n.º 23304/2026, de 18/09 - Diário da República n.º 182, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Altera o Anúncio de Procedimento n.º 22878/2026, de 14/09 (Anúncio de Procedimento n.º 22878/2026, de 14/09 - Diário da República n.º 178, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de cilindro vibratório)

Aviso n.º 22995/2026/2, de 17/09 - Diário da República n.º 181, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de cantoneira/o de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Anúncio de Procedimento n.º 22878/2026, de 14/09 - Diário da República n.º 178, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de cilindro vibratório (Anúncio de Procedimento n.º 23304/2026, de 18/09 - Diário da República n.º 182, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Altera o Anúncio de Procedimento n.º 22878/2026, de 14/09)

Regulamento n.º 1169/2026, de 16/09 - Diário da República n.º 180, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Aprova o projeto de alterações ao articulado do Regulamento de Atribuição de Isenções de Benefícios Fiscais do Município (RAIBFM)

Regulamento n.º 1168/2026, de 16/09 - Diário da República n.º 180, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Aprova o projeto de alterações ao articulado do Regulamento e Tabela de Taxas (RTTM)

Aviso n.º 22807/2026/2, de 15/09 - Diário da República n.º 179, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Designação de Carla Susana Pinheiro Barreira Barrinha Pereira no cargo de chefe da Divisão de Edifícios Municipais, em regime de substituição.

Aviso n.º 22312/2026/2 de 09/09 - Diário da República n.º 175, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de ação educativa) ― contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― 4.ª tranche.

Aviso (extrato) n.º 22214/2026/2, de 08/09 - Diário da República n.º 174, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Aviso de abertura procedimento concursal ― direção intermédia de 2.º grau ― chefe de Divisão de Planeamento, Urbanização e Reconversão.

Anúncio n.º 233/2026, de 09/09 - Diário da República n.º 175. 2.ªa série, Parte H - Autarquias Locais - Notifica os proprietários, utilizadores/ocupantes e titulares de direito real sobre prédios na freguesia de Palmela.