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2020

  • Aviso n.º 20910/2020 de 24/12 - Diário da República n.º 249, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional.

  • Anúncio de Procedimento n.º 15068/2020 de 23/12 - Diário da República n.º 248, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada de Requalificação Antigo Edifício GNR.

  • Despacho n.º 12556/2020 de 23/12 - Diário da República n.º 248, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear.

  • Despacho n.º 12555/2020 de 23/12 - Diário da República n.º 248, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Alteração ao Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau.

  • Despacho n.º 12554/2020 de 23/12 - Diário da República n.º 248, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível.

  • Aviso n.º 20673/2020 de 22/12 - Diário da República n.º 247, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional.

  • Aviso n.º 20469/2020 de 18/12 - Diário da República n.º 245, 2.ª série, parte J1 - Administração Pública - Concursos para Cargos Dirigentes - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus.

  • Anúncio de Procedimento n.º 14439/2020 de 11/12 - Diário da República n.º 240, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Prestação de serviços de limpeza urbana.

  • Anúncio de Procedimento n.º 13769/2020 de 25/11 - Diário da República n.º 230, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Contratação serviços de vigilantes de transportes escolares - ano letivo 2020/2021.

  • Anúncio de Procedimento n.º 13768/2020 de 25/11 - Diário da República n.º 230, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Aquisição de serviços para transportes escolares - ano letivo 2020/2021.

  • Aviso n.º 19372/2020 de 25/11 - Diário da República n.º 230, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Cessação de relação jurídica de emprego público - aposentações.

  • Aviso n.º 19371/2020 de 25/11 - Diário da República n.º 230, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Dina Alexandra Aurélio Pereira de Abreu.

  • Aviso n.º 19370/2020 de 25/11 - Diário da República n.º 230, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Carla Maria Aurélio Pereira Gomes.

  • Aviso n.º 19103/2020 de 23/11 - Diário da República n.º 228, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Projeto do Regulamento do Programa de Financiamento municipal de Obras de Conservação em Imóveis Localizados na Área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico da Vila de Palmela - FIMOC.

  • Aviso n.º 18686/2020 de 17/11 - Diário da República n.º 224, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnica/o superior (área funcional de Direito).

  • Aviso n.º 18458/2020 de 13/11 - Diário da República n.º 222, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho de Assistente Técnica/o (área funcional de Administrativa/o), em regime
    de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Aviso n.º 18457/2020 de 13/11 - Diário da República n.º 222, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo do Município de Palmela.

  • Anúncio de Procedimento n.º 13056/2020 de 12/11 - Diário da República n.º 221, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Projeto de execução para a Remodelação da Praceta da Nova Palmela Nascente.

  • Anúncio de Procedimento n.º 12531/2020 de 02/11 - Diário da República n.º 213, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Execução de Obras de Infraestruturas em Substituição dos Titulares de Alvarás de Loteamentos - Empreitada do SEARD na Quinta dos Farias em Pinhal Novo.

  • Aviso n.º 17670/2020 de 30/10 - Diário da República n.º 212, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (área funcional de ação educativa).

  • Aviso n.º 17323/2020 de 28/10 - Diário da República n.º 210, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) - Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior (área funcional de Engenharia de Segurança do Trabalho) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (processo n.º 1965/2020).

  • Anúncio de Procedimento n.º 12021/2020 de 23/10 - Diário da República n.º 207, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Aquisição de serviços para manutenção de espaços verdes públicos no Concelho de Palmela - Freguesias de Pinhal Novo e de Quinta do Anjo.

  • Aviso n.º 16770/2020 de 22/10 - Diário da República n.º 206, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) - Projeto de Alterações ao articulado do Regulamento e Tabela de Taxas.

  • Anúncio de Procedimento n.º 11650/2020 de 19/10 - Diário da República n.º 203, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Pavimentação da Rua do Campo da Bola - Lagameças.

  • Anúncio de Procedimento n.º 11589/2020 de 16/10 - Diário da República n.º 202, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Pavimentação da Rua António Henrique de Matos - Cabanas.

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1979/2020, de 14/10 - Diário da República n.º 200, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 11041/2020, de 2020/10/02 - Prestação de serviços de locação operacional de equipamento de cópia e impressão, incluindo, software de gestão, assistência técnica e fornecimento de consumíveis.

  • Aviso n.º 15780/2020 de 07/10 - Diário da República n.º 195, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - Projeto.

  • Anúncio de Procedimento n.º 11041/2020 de 02/10 - Diário da República n.º 193, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Prestação de serviços de locação operacional de equipamento de cópia e impressão, incluíndo, software de gestão, assistência técnica e fornecimento de consumíveis.

     

    Aviso de Prorrogação de Prazo n.º 1979/2020 de 14/10.

  • Anúncio de Procedimento n.º 10993/2020 de 02/10 - Diário da República n.º 193, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada de requalificação dos espaços de jogo e recreio da escola básica Zeca Afonso.

  • Aviso n.º 15315/2020 de 01/10 - Diário da República n.º 192, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (área funcional de ação educativa).

  • Aviso n.º 15314/2020 de 01/10 - Diário da República n.º 192, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo.

  • Aviso n.º 15313/2020 de 01/10 - Diário da República n.º 192, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Início do procedimento e dispensa de avaliação ambiental.

  • Aviso n.º 15150/2020 de 30/09 - Diário da República n.º 191, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Designação de comissão de serviço para exercer funções dirigentes, em regime de substituição.

  • Aviso n.º 15149/2020 de 30/09 - Diário da República n.º 191, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Cessação do regime de substituição de cargo dirigente.

  • Anúncio de Procedimento n.º 10639/2020 de 24/09 - Diário da República n.º 187, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Aquisição de peças e acessórios auto para veículos da frota municipal.

  • Anúncio de Procedimento n.º 10638/2020 de 24/09 - Diário da República n.º 187, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Contrato de leasing para financiar a aquisição de 5 viaturas ligeiras de passageiros de 9 lugares.

  • Aviso n.º 14161/2020 de 17/09 - Diário da República n.º 182, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Notificação de pena disciplinar de suspensão ao trabalhador Fernando José Mendes Couto.

  • Anúncio de Procedimento n.º 10091/2020 de 11/09 - Diário da República n.º 178, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Prestação de serviços e fornecimento de bens para veículos pesados da marca Volvo.

  • Aviso n.º 13256/2020 de 07/09 - Diário da República n.º 174, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Regulamento das Condecorações do Município de Palmela.

  • Anúncio de Procedimento n.º 9864/2020 de 04/09 - Diário da República n.º 173, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Repavimentação da Rua Pedro Álvares Cabral em Pinhal Novo.

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