Documentos em Consulta Pública
- Documentos em consulta pública
Pesquisa Geral
6136
Município3466
Câmara Municipal1849
Constituição Política e Competências6879
Estrutura Orgânica4822
Código de Ética de Conduta5585
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1204
Declaração de Política Antifraude7246
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3428
Carta da Qualidade1246
Recursos Humanos5677
Planos Estratégicos Municipais9038
Plano de Atividades181
Relatório de Contas7109
Património Municipal6110
Planos Municipais e Intermunicipais1211
Em Apreciação Pública913
Taxas e Tarifas877
Atas e Editais1917
Regimento4407
Calendarização das Reuniões6407
Diplomas em Diário da República887
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9279
Subvenções e benefícios públicos1108
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4275
Condecorações Municipais3874
Área Reservada
8773
Assembleia Municipal2160
Juntas de Freguesia1781
Contratação Pública5087
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4236
Plano Municipal para a Igualdade6724
Protocolos, prémios e distinções6598
Programa Mecenas de Palmela9853
Índice de Transparência Municipal3795
Marcas municipais registadas1052
Projetos cofinanciados7348
QREN9550
PT 20202020
PT 20309175
PRR9589
OIL Poceirão Marateca8158
Ações3995
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público7626
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1149
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5425
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4598
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6450
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça565
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7390
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8723
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7381
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9351
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)5925
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3418
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"6199
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6009
Ação 13 | Projeto Percussão5331
Ação 14 | Projeto Acordeão8805
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6509
Ação 17 | Centro da Moura1208
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4974
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5108
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8382
Eixo 3 | Educação1782
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9052
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7575
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7437
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3664
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens964
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
7851
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4229
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9536
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos667
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5576
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros9237
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
1642
Eixo 5 | Emprego de economia social9803
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5890
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar8479
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5545
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1626
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1913
Eixo 6 | Saúde714
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença1401
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2634
Ação 44 | Projeto RuralIdades7016
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura492
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
4129
Eixo 7 | Social8538
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4343
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6818
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9280
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7404
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9782
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3123
Ação 53 | Serviço de teleassistência1198
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)5471
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1850
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube1221
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4204
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7982
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9071
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2084
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6627
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)509
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1176
Estratégia Local de Habitação
2259
Fundo Ambiental594
Outros
6435
50 Anos 25 de Abril4915
Eleições Presidenciais 2026
931
Viver4055
Ambiente8297
Natureza e Biodiversidade5552
Árvores de Interesse Público7940
Educação Ambiental1003
Contactos/Denúncias3674
Programas, Projetos e Atividades4141
Água7714
Resíduos1813
Resíduos urbanos1566
Biorresíduos1008
Resíduos volumosos ou monos6305
Fluxos específicos de resíduos5428
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9797
Óleos Alimentares Usados8639
Entulhos de pequenas obras4984
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5944
Pilhas e acumuladores usados9331
Óleos Minerais Usados3535
Pneus usados1716
Medicamentos fora de prazo e embalagens989
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7817
Veículos em fim de vida7857
Gesso e "Pladur"
9779
Higiene Urbana107
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7584
Iluminação Pública5438
Mobilidade7803
Mapa de Ruído2667
Energia Mais Sustentável467
Ecofamílias3008
Qualidade do Ar4998
PMAAC - AML Palmela2360
Ação Climática216
Eficiência Energética6284
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6580
Conselho Cinegético Municipal
5563
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5154
Turismo1274
Notícias3423
Arquivo Municipal8713
Museu e Património9688
Museu Municipal4227
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9805
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9532
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8608
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6636
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7460
Museu - A Estação - Pinhal Novo6006
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3225
Parceiros9760
Boletim +Museu5190
MatrizWeb8274
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2560
Património Cultural5259
Forais de Palmela6883
Moinhos de Ventos2894
Património Arqueológico9969
Património Azulejar1481
Património Imaterial8455
Património Histórico, Escultórico e Edificado3835
Águas de Moura7395
Palmela2973
Antigo Convento da Ordem de Santiago7887
Busto de Joaquim José de Carvalho5005
Castelo de Palmela9557
Chafariz D.ª Maria I1374
Antiga Escola Primária de Palmela8942
Cine-Teatro S. João2450
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6123
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6095
O Brinde - Escultura2297
Paços do Concelho3087
Pelourinho
2765
Pinhal Novo7111
Arco da Ponte7531
Busto José Maria dos Santos9404
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6327
Estação dos Caminhos de Ferro1461
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha1733
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6713
Herdade do Monte Novo2052
Herdade e Palácio de Rio Frio6948
Largo da Mitra3682
Liberdade (escultura)8784
Menina deitada a ler (escultura)5279
Monumento ao 25 de Abril9492
Monumento ao Agricultor8802
Monumento ao Bombeiro Voluntário2156
Monumento ao Ferroviário2290
Monumento ao Dador de Sangue
8439
Quinta do Anjo
5354
Património Religioso7189
Património Vitivinícola252
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)349
Serviço Educativo7431
Publicações3938
Coleção «Estudos Locais»8841
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6371
Coleção «Sociedade, Economia e Território»2913
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal8664
Ação Cultural – Proteção Civil1735
Património Natural – Ambiente1615
Coleções de Postais3300
Guias do Concelho de Palmela1292
Guias para percursos turístico-culturais online6937
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5458
Obras especializadas em Ordens Militares7573
Obras especializadas em Castelologia5004
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1164
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6957
Periódicos
9011
Cultura6794
Centro Histórico1426
Bibliotecas Municipais3896
Juventude6129
Desporto3340
Equipamentos municipais7006
Programas, projetos e atividades7795
50+ - Programa de Exercício6101
Jogos Desportivos Escolares200
Mexa-se em Palmela2448
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9674
Programa de Desenvolvimento do Atletismo262
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol466
Programa de Desenvolvimento do Judo7215
Viver Melhor Viver com Autonomia5006
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5622
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7856
O Ciclismo vai à Escola9052
A Hora dos Superquinas4418
Palmela - Judo na Escola540
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4706
Cooperação institucional
7309
Educação7665
Intervenção Social3537
Saúde6857
Habitação7924
Planeamento e Gestão Urbanística4082
Reabilitação Urbana8261
Proteção Civil2271
Participação e Cidadania9422
Economia Local e Metrologia4132
Redes Wireless3501
Apoio ao Consumidor Palmela9279
Caracterização do Concelho3345
Associativismo395
Publicações Municipais
1813
Balcão Único3872
Investir