Documentos em Consulta Pública
- Documentos em consulta pública
Pesquisa Geral
8403
Município1039
Câmara Municipal8191
Constituição Política e Competências9099
Estrutura Orgânica6875
Código de Ética de Conduta6759
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3194
Declaração de Política Antifraude3905
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8000
Carta da Qualidade5422
Recursos Humanos5803
Planos Estratégicos Municipais5816
Plano de Atividades8492
Relatório de Contas6148
Património Municipal1294
Planos Municipais e Intermunicipais5256
Em Apreciação Pública5975
Taxas e Tarifas1988
Atas e Editais7190
Regimento5743
Calendarização das Reuniões703
Diplomas em Diário da República3737
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2853
Subvenções e benefícios públicos5513
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7129
Condecorações Municipais229
Área Reservada
7241
Assembleia Municipal5802
Juntas de Freguesia8097
Contratação Pública7821
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável7492
Plano Municipal para a Igualdade9294
Protocolos, prémios e distinções84
Programa Mecenas de Palmela2111
Índice de Transparência Municipal9773
Marcas municipais registadas5060
Projetos cofinanciados1274
QREN1309
PT 20205438
PT 20309484
PRR5156
OIL Poceirão Marateca8508
Ações4528
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público7336
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público902
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2730
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados7597
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8147
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça4551
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental88
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
474
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2443
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha3000
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1186
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4299
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5354
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3854
Ação 13 | Projeto Percussão1070
Ação 14 | Projeto Acordeão5945
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1197
Ação 17 | Centro da Moura9205
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5352
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7216
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9632
Eixo 3 | Educação4793
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3225
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4435
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5358
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5458
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3668
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
5957
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6233
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante5591
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9540
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2281
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5066
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
9440
Eixo 5 | Emprego de economia social3852
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7478
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6246
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6451
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5174
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
169
Eixo 6 | Saúde5068
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8849
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1171
Ação 44 | Projeto RuralIdades6694
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4676
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7771
Eixo 7 | Social9708
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3642
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7932
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8734
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos1057
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7819
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9685
Ação 53 | Serviço de teleassistência966
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9935
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4308
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2082
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4135
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3179
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças418
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2660
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó431
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)8896
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4136
Estratégia Local de Habitação
920
Fundo Ambiental573
Outros
1935
50 Anos 25 de Abril5744
Eleições Presidenciais 2026
9962
Viver5727
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela3610
Ambiente8270
Natureza e Biodiversidade6558
Árvores de Interesse Público9248
Educação Ambiental4732
Contactos/Denúncias4771
Programas, Projetos e Atividades2052
Água1486
Resíduos2130
Resíduos urbanos9261
Biorresíduos1367
Resíduos volumosos ou monos6742
Fluxos específicos de resíduos5473
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2284
Óleos Alimentares Usados5866
Entulhos de pequenas obras2392
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4339
Pilhas e acumuladores usados5481
Óleos Minerais Usados9734
Pneus usados321
Medicamentos fora de prazo e embalagens671
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos8373
Veículos em fim de vida5702
Gesso e "Pladur"
498
Higiene Urbana9536
Águas e Resíduos - Serviços Regulados907
Iluminação Pública5746
Mobilidade3649
Mapa de Ruído573
Energia Mais Sustentável4673
Ecofamílias7757
Qualidade do Ar4839
PMAAC - AML Palmela7699
Ação Climática4523
Eficiência Energética724
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco91
Conselho Cinegético Municipal
210
Turismo6746
Notícias6552
Arquivo Municipal7030
Museu e Património3025
Museu Municipal8899
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6523
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6396
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3529
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela5202
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9747
Museu - A Estação - Pinhal Novo2657
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4517
Parceiros6740
Boletim +Museu826
MatrizWeb9406
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
5749
Património Cultural5075
Forais de Palmela7306
Moinhos de Ventos6017
Património Arqueológico1409
Património Azulejar6644
Património Imaterial1474
Património Histórico, Escultórico e Edificado177
Águas de Moura3124
Palmela4746
Antigo Convento da Ordem de Santiago9198
Busto de Joaquim José de Carvalho7672
Castelo de Palmela2261
Chafariz D.ª Maria I5026
Antiga Escola Primária de Palmela9122
Cine-Teatro S. João5286
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7991
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1925
O Brinde - Escultura5042
Paços do Concelho5853
Pelourinho
3235
Pinhal Novo3279
Arco da Ponte5527
Busto José Maria dos Santos3915
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8155
Estação dos Caminhos de Ferro2629
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8028
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9434
Herdade do Monte Novo5204
Herdade e Palácio de Rio Frio6772
Largo da Mitra6691
Liberdade (escultura)6458
Menina deitada a ler (escultura)1077
Monumento ao 25 de Abril6167
Monumento ao Agricultor4255
Monumento ao Bombeiro Voluntário3369
Monumento ao Ferroviário3165
Monumento ao Dador de Sangue
5579
Quinta do Anjo
5146
Património Religioso8050
Património Vitivinícola8299
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)204
Serviço Educativo9162
Publicações5323
Coleção «Estudos Locais»5225
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9240
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8218
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9886
Ação Cultural – Proteção Civil285
Património Natural – Ambiente2956
Coleções de Postais5419
Guias do Concelho de Palmela289
Guias para percursos turístico-culturais online9771
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6378
Obras especializadas em Ordens Militares5626
Obras especializadas em Castelologia1778
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1578
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5017
Periódicos
7232
Centro Histórico8487
Cultura7731
Juventude8877
Desporto2262
Equipamentos municipais2435
Programas, projetos e atividades956
50+ - Programa de Exercício980
Jogos Desportivos Escolares8871
Mexa-se em Palmela4606
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6470
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7786
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7363
Programa de Desenvolvimento do Judo8776
Viver Melhor Viver com Autonomia9904
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo6314
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8467
O Ciclismo vai à Escola6351
A Hora dos Superquinas9202
Palmela - Judo na Escola2074
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4090
Cooperação institucional
755
Bibliotecas Municipais3640
Intervenção Social8451
Saúde7518
Educação2544
Habitação245
Planeamento e Gestão Urbanística5021
Reabilitação Urbana1607
Proteção Civil9307
Economia Local e Metrologia9304
Participação e Cidadania1951
Redes Wireless9549
Apoio ao Consumidor Palmela2211
Caracterização do Concelho6698
Associativismo9615
Publicações Municipais
2635
Balcão Único7514
Investir