Hoje é o Dia Municipal da Igualdade!

Assinala-se hoje, 24 de outubro, o Dia Municipal da Igualdade, uma iniciativa cidadã que reflete um compromisso coletivo com a igualdade, condição essencial ao desenvolvimento.

Desde 2010 que um conjunto alargado de organizações da economia social, autarquias, escolas, entre muitas outras, assinala um pouco por todo o país o Dia Municipal para a Igualdade, celebrado a 24 de outubro. Esta é uma iniciativa de cidadania que pretende sensibilizar e envolver a comunidade no combate a todas as formas de discriminação em razão do sexo e que impedem a igualdade substantiva entre homens e mulheres.
A Câmara Municipal de Palmela, desde 2014, ano em que aderiu à Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local, tem vindo a mobilizar meios para uma maior apropriação da dimensão de género.

Consubstanciando os princípios desta Carta, a autarquia tem vindo a promover diversas medidas que procuram contribuir para uma maior igualdade entre homens e mulheres.

São exemplos a adoção integrada e generalizada da linguagem inclusiva em matéria de informação e comunicação interna e externa; o tratamento de dados segunda a perspetiva de género nos documentos e instrumentos de apoio à gestão (Balanço Social; Relatório de Atividades), a ação autodiagnostica nos domínios da igualdade; a realização de ações a propósito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, bem como a própria celebração, em 2015, de Protocolo de Cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, entidade de referência nacional nestas matérias.

Os próximos passos desafiam o Município para a continuidade desta intervenção, traduzida sobretudo na implementação do Plano Municipal para a Igualdade de Género (mediante a assessoria especializada da Associação Questão de Igualdade), do Projeto Educativo Local (Eixo 2 – Igualdade, Diversidade Humana e Prosperidade) e da aplicação a nível local da Agenda 2030, indo ao encontro do que se encontra preconizado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, concretamente o ODS 5 que procura Alcançar a Igualdade de Género e empoderar todas as mulheres e raparigas.

Registe-se, também, o resultado apresentado no âmbito do estudo realizado pela Universidade Católica Portuguesa e Rede CESOP-Local, Índice de Sustentabilidade Municipal 2018, para o ODS 5 – Igualdade de Género: “Palmela apresenta globalmente bons resultados relacionados com a igualdade de género, com menor violência contra as mulheres, e uma maior representação nos cargos de chefia, em relação à média do país”.
O compromisso com a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens deve estar impregnado em todos os aspetos importantes para a vida da organização: ao nível das políticas, dos objetivos estratégicos, das atividades e rotinas diárias, fazendo parte integrante da cultura organizacional, da comunicação e da informação.

A Câmara Municipal de Palmela, enquanto organismo da administração local, acredita que desempenha um papel essencial na remoção das barreiras (in)visíveis potenciadoras de desigualdades e discriminações pela sua relação de proximidade com as populações que serve. Para tal é necessário que se desenvolva e densifique uma forma de fazer política que integre a perspetiva da igualdade de género de modo transversal a todas as áreas e domínios da intervenção politica, económica e social ao nível local – o designado mainstreaming de género, potenciando a igualdade de oportunidades para todas e todos.