Palmela aposta na Educação: Novo ano letivo – tudo a postos!

O ano letivo 2021/22 inicia dia 17 de setembro, ainda num contexto de restrições, de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde.

O Município compromete-se, dentro das suas responsabilidades, a apoiar e promover as medidas necessárias para que o arranque do novo ano letivo decorra de forma tranquila e segura para a comunidade educativa.

Medidas de prevenção COVID-19

No âmbito da pandemia COVID-19, mantiveram-se algumas medidas de prevenção, nomeadamente:

• Testagem das auxiliares de ação educativa, afetas à educação pré-escolar e refeitórios e dos motoristas afetos a transportes escolares;
• Fornecimento de refeições às/aos alunas/os carenciadas/os durante a interrupção letiva, mantendo-se em julho, agosto e até início do ano letivo, a distribuição de refeições, em regime de take away, para 52 alunas/os, no valor de 15.000 €.
Relativamente à organização e funcionamento das escolas, mantêm-se os horários de entrada desfasados, por ano de escolaridade, bem como dos intervalos e das refeições. Mantêm-se, ainda, os circuitos de circulação dentro da escola, bem como a delimitação dos espaços específicos de recreio para cada grupo.
Destaca-se, ainda, a aplicação constante das medidas de higienização e o acompanhamento das/os alunas/os, no contexto atual de pandemia.

Competências municipais com procedimentos agilizados

Ao nível dos procedimentos, foi reforçada a desmaterialização das candidaturas a apoios sociais e educativos com a possibilidade de preenchimento e submissão dos formulários online, na Plataforma SIGA.

Os passes escolares continuam a ser carregados nas escolas, e para facilitar as/os alunas/os que estudam fora do concelho, manter-se-á o carregamento mensal dos passes escolares nos Centros de Recursos para a Juventude e na sede da União de Freguesias de Poceirão - Marateca, eliminando-se totalmente as declarações em papel, um processo mais moroso e pesado.

Nos transportes escolares, mantém-se a descriminação positiva da distância casa/escola igual ou superior a 2 km, apesar da legislação em vigor definir uma distância maior.

Estima-se que a rede de transportes escolares comporte 1.491 alunas/os, 1.208 dos quais utilizarão transportes públicos e 283 serão transportadas/os em viaturas municipais, estimando-se um investimento global de 731.690,00 €.

Na Ação Social Escolar, destaca-se que aos agregados familiares integrados no primeiro e segundo escalões do abono de família, é aplicado um escalão único, indexado ao valor do escalão A, através de descriminação positiva, beneficiando dos seguintes apoios:

• Pré-escolar – refeição gratuita, para cerca de 380 crianças;
• 1.º Ciclo do ensino básico – refeição gratuita e apoio financeiro para material escolar e visitas de estudo, no valor proposto de 40 € -aluna/o, num total de 1.240 alunas/os.
• Oferta dos cadernos de atividades para 2.300 alunas/os do 1º ciclo, numa total de 79.000 €.

O investimento global na Ação Social Escolar é de cerca de 140.000 €.

Mantém-se a atribuição de Bolsas de Estudo, num total de 22.500 €, para apoio ao prosseguimento de estudos, de 30 alunas/os que ingressem ou frequentem estabelecimentos de Ensino Secundário Público, Cursos de Especialização Tecnológica (formação pós-secundária não superior) e Ensino Superior, cujas candidaturas decorrem até 30 de outubro, e que serão pagas no início de 2022.

No Programa de Alimentação Escolar prevê-se o fornecimento de 2.850 refeições diárias, num investimento global de 1.450.000 €.
A distribuição de fruta à totalidade das/os aluna/os do 1.º ciclo e às crianças do pré-escolar, ao abrigo do Regime da Fruta Escolar, mantém-se, com um investimento global de 30.000 €, comparticipado em cerca de 70% pelo IFAP, para o 1.º ciclo, assumindo a autarquia os custos na íntegra para as crianças da educação pré-escolar.
A Câmara Municipal mantém o Programa de Reforço Alimentar alargado, no ano letivo anterior (crianças do pré-escolar e alunos do 1º ciclo), num universo total de 3.115 crianças, num investimento previsto de 65.000 €. O Regime da Fruta Escolar e o Programa de Reforço Alimentar iniciam no dia 20 de setembro.
Na educação pré-escolar regista-se a manutenção de 35 salas, com a frequência de 820 crianças.

Na componente de apoio à família, em todos os estabelecimentos de ensino, e de acordo com as necessidades apresentadas pelas respetivas famílias, é assegurada a realização de atividades, promovendo o alargamento dos horários e garantido o transporte das crianças do Agrupamento de Escolas José Saramago, desde que frequentem o estabelecimento de educação da sua área de residência. Para o presente ano letivo, mantém-se o valor da comparticipação familiar – mínimo de 2,75 € e máximo de 55,00 €.

Estima-se que o investimento global na educação pré-escolar, seja de 800.000 €.

Para o funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino (pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico), o valor financeiro que a autarquia atribui aos Agrupamentos de Escola, por aluna/o, é de 10 €, num total de 32 000 €.

As candidaturas no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos encontram-se abertas, para os estabelecimentos de educação e ensino da rede pública e solidária, até 15 de outubro, num investimento total de 12.800 €.
Por último, destacam-se a campanha “Educação com sentido é ir no sentido de todos”, a Receção à Comunidade Educativa e a edição do Guia de Oferta Educativa 2021/22”.

Intervenções no Parque Escolar

As intervenções do Município no Parque Escolar representam um investimento global de 604.000 €.
Destacam-se, também, as intervenções das Juntas de Freguesia em praticamente todas as escolas, com a realização de diversos trabalhos de conservação e de limpeza.

A realização de obras nas escolas de 2.º e 3.ºciclos é uma competência da Administração Central. No entanto, face à oportunidade de candidatura de cofinanciamento para a substituição das coberturas em fibrocimento dos equipamentos escolares, o Município assumiu a sua resolução nas EB Hermenegildo Capelo, em Palmela e José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, através da celebração de um Acordo de Colaboração com o Ministério de Educação, tendo as intervenções ficado concluídas no anterior ano lectivo. Os procedimentos ascenderam a 149.999€ e 27.866,34€, respetivamente.

Concluídas:
 EB Zeca Afonso: Requalificação e ampliação do refeitório e cozinha; ampliação do telheiro do pré-escolar; requalificação dos logradouros do pré-escolar e 1.º ciclo (substituição das zonas de impacto, pavimento e EJR);
 Reparação das infiltrações na EB José Saramago;
 Requalificação do refeitório da EB Lagoa da Palha;
 Reparação da cobertura metálica de parede lateral no logradouro do JI Lagameças;
 Substituição de balizas e tabelas de basquete na EB Alberto Valente, EB Salgueiro Maia e EB Aires;

Em execução ou andamento:
 Substituição de EJR e colocação de sombreamento no logradouro da EB Bairro Alentejano;
 Substituição de EJR na EB António Santos Jorge;
 Substituição de central telefónica e estores da EB Aires;
 Colocação de 4 quadros interativos na EB Joaquim José de Carvalho;
 Aumento de vão e colocação de nova porta na sala de caldeira na EB Alberto Valente;
 Resolução de problemas de infiltrações na EB Salgueiro Maia;
 Reparação da cobertura do edifício/ infiltrações na EB Cajados;
 Colocação de rampa de acesso no JI Lagameças;
 Substituição da iluminação exterior da EB João Eduardo Xavier.