Encerramento da OIL Poceirão-Marateca - Novos caminhos para um território rural mais resiliente
A OIL Summit encerrou esta quarta-feira, 25 de março, em Fernando Pó, a Operação Integrada Local (OIL) Poceirão - Marateca, num evento que contou com a presença de uma centena de pessoas, entre as quais vários representantes de entidades envolvidas neste projeto.
A OIL Poceirão-Marateca é um projeto de intervenção territorial, promovido pela Câmara Municipal de Palmela, integrado no Plano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana de Lisboa, financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Visa responder de forma articulada aos desafios sociais, económicos e territoriais da União das Freguesias de Poceirão e Marateca (UFPM). Aprovada em 2022, representou um investimento global superior a 6,6 milhões de euros em 60 ações, combinando intervenções físicas e imateriais para melhorar a qualidade de vida das populações, sendo a execução de seis ações assumida pela UFPM e a das restantes pelo Município.
Na cerimónia, realizada na Humus Farm, a presidente da Câmara Municipal de Palmela relembrou que, «mais do que fazer um novo equipamento municipal ou desenvolver um grande projeto, a autarquia optou por aplicar a verba disponível de uma forma estratégica, em resposta a problemas concretos e muito específicos, num processo amplamente participado». Foi assim, acrescentou Ana Teresa Vicente, que depois do Fórum Comunidades Poceirão-Marateca, realizado em 2022, «se deu o pontapé de saída para um processo de trabalho participado com a União das Freguesias e os parceiros locais».
A autarca valoriza a importância de se ter conseguido juntar entidades que nem sempre é fácil aproximar, em resultado das suas missões específicas. A presidente da CMP destaca, neste contexto, a participação do Agrupamento de Escolas José Saramago, da Unidade Local de Saúde da Arrábida e do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
As ações desenvolvidas nesta operação são «projetos de longo prazo» que, de acordo com a autarca, «visam transformar e tornar a região mais resiliente». Ana Teresa Vicente destaca, em especial, os projetos na área da educação, que, «provavelmente, são aqueles que vão deixar mais marcas para o futuro», e a reabilitação de espaços públicos em Poceirão e Marateca, no que diz ser o «contributo» municipal «para uma maior satisfação das necessidades das populações».
A autarca constatou que Palmela é o maior concelho da Área Metropolitana de Lisboa e que, nesse contexto, as freguesias envolvidas na OIL significam mais ou menos metade do território concelhio. Este é o espaço que faz a «fronteira com a malha urbana da AML e, por outro lado, com o Alentejo, razão pela qual somos beneficiários [de vários financiamentos] e, por outro lado, temos de acolher orientações para territórios que já não são só o da AML», diz a presidente. Estes territórios, salienta, «têm caraterísticas que justificavam que não tivessem sido excluídos durante tantos anos» das áreas classificadas «para terem condições mais favoráveis para compensar as condições de desenvolvimento que são aqui visíveis».
Na abertura da OIL Summit, que contou também com intervenções de Filipa Guimarães, em representação da Área Metropolitana de Lisboa, e de Sandra Thomson, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Poceirão e Marateca, Celina da Piedade apresentou, num momento musical, o trabalho realizado no âmbito desta OIL com o Coro Comunitário de Águas de Moura.
Os participantes na OIL Summit tiveram ainda a oportunidade de assistir a uma mesa redonda sobre desafios, impacto e perspetivas futuras que resultam desta operação integrada, moderada por Sofia Figueiredo, Chefe de Equipa Fundos Comunitários da AML, e em que intervieram Teresa Merendeira, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, Alberto Pereira, Chefe de Divisão de Ação Cultural, Susana Pereira, Dirigente do Gabinete de Projetos Socioeducativos, e Lígia Carvalho, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo, todos da Câmara Municipal de Palmela.
60 ações nos territórios de Poceirão e Marateca
A OIL Poceirão – Marateca assentou numa abordagem integrada, estruturada em sete eixos estratégicos: ambiente e valorização do espaço público, cultura e criatividade, educação, cidadania e empoderamento das comunidades, emprego e economia local, saúde e área social. Estes eixos orientaram ações que procuraram atuar, simultaneamente, em diferentes dimensões do território, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado, inclusivo e sustentável.
No total, integrou cerca de 60 ações/projetos combinando intervenções físicas e iniciativas imateriais no território.
Entre as ações sob responsabilidade do Município, na área da requalificação e infraestruturas, a OIL Poceirão - Marateca incluiu projetos como a ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados, o reforço e remodelação da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó), requalificação e eficiência energética do Centro Cultural de Poceirão, apetrechamento do Centro Comunitário de Águas de Moura, intervenções de arte urbana em Fernando Pó e requalificação do Parque Mário Bento, que integra um novo espaço e Incubação e Empresas na área da agricultura.
Em matéria de saúde e equipamentos, promoveu-se a requalificação das unidades de cuidados de saúde personalizados de Poceirão e Águas de Moura, intervenções para melhoria da eficiência energética e condições dos edifícios de saúde e a requalificação de instalações de IPSS, clubes e associações locais. A instalação de uma rede de desfibrilhadores públicos foi acompanhada por ações de formação.
Na área da Educação, considerada prioritária, foram adotadas ações de combate ao abandono escolar e capacitação da comunidade educativa, e tiveram particular impacto equipamentos inovadores, como o Laboratório Ambiental ou o STEAM Lab, na EBS José Saramago, e o Maker Space, no Centro Cultural de Poceirão (os dois últimos desenvolvidos em parceria com a Universidade de Aveiro), para alavancar as oportunidades da população jovem. No campo ambiental, a aposta foi para ações de educação e sensibilização para diversos públicos e a aquisição de equipamentos, como um destroçador, uma varredoura e ecocentros, além da criação de uma rede de cuidadores de felinos e ampliação da rede e abrigos. Nos Projetos sociais e comunitários, destaque para iniciativas de envelhecimento ativo e combate ao isolamento social como o Serviço de Teleassistência “Cuidar +”, ações de capacitação da população (literacia digital, saúde, ambiente) e, na economia local e emprego, iniciou-se o projeto «Comida em Casa – Pequenos Negócios de Caráter Familiar», formalizou-se a Rede de Emprego Poceirão Marateca e lançaram-se programas de economia circular ligados a adegas e agroindústrias.
Na área da cultura e da dinamização comunitária, a OIL promoveu, entre outros, a criação da orquestra de Acordeões do Poceirão, do grupo de percussão de Águas de Moura “Mar a Tocar” e do já referido Coro Comunitário o Projeto Acordeão (formação musical comunitária) e várias atividades culturais e artísticas para a população.