Equipamentos municipais
O futuro que imaginamos e o presente que construímos passa por garantir uma rede de Equipamentos Municipais em todo o território, valorizando o mundo rural, promovendo condições de conforto e qualidade à população e contrariando a pobreza e a exclusão social.
A expansão e o desenvolvimento da rede pública da educação pré-escolar e a qualificação dos edifícios existentes, têm sido objetivos prioritários do município, pela importância da Escola Pública de qualidade. Os espaços exteriores das escolas mais recentes foram concebidos e concretizados como espaços para viver, brincar e conviver.
A promoção e a operacionalização de medidas de desenvolvimento da educação são efetivadas a partir da análise científica da realidade social e educativa e pelo Ordenamento, Planeamento e Gestão da Rede Educativa e Parque Escolar, com base na Carta Educativa de Palmela.
Gestão da Rede Educativa e Parque Escolar
O município garante a rede de equipamentos educativos em todo o território, dirigidos a crianças de educação pré-escolar e do 1º ciclo, pela construção e apetrechamento das escolas e jardins-de-infância, de acordo com as atuais práticas didático-pedagógicas e que correspondem às novas exigências da escola inclusiva.
No âmbito do programa de alargamento da rede, também a construção de novos equipamentos é uma prioridade municipal. O apetrechamento de novas escolas, bem como das já existentes, insere-se numa perspetiva de inovação, adaptada às novas tecnologias e realidades pedagógicas. Os edifícios escolares são apetrechados com mobiliário e material didático adequados, bem como equipamento informático.
Equipamentos Educativos da Rede Pública
Carta Educativa
A Carta Educativa é um instrumento de diagnóstico, planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro de desenvolvimento demográfico e socioeconómico do município.
Carta Educativa do Concelho de Palmela
Decreto-Lei nº 7/2003, de 6 de janeiro - regula as competências, composição e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação e regula o processo de elaboração e aprovação da Carta Educativa
D.N – I série – A - Lei nº 41/2003, de 22 de Agosto, altera o Decreto-Lei nº7/2003 de 15 de Janeiro