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Reunião Pública do Executivo esta tarde. Assista em direto!

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03 Novembro 2014
A Câmara Municipal de Palmela reúne hoje, às 16 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Alteração dos Estatutos da AIA - Associação intermunicipal de Água da Região de Setúbal

Ponto 2. Renovação da autorização para abertura de procedimentos concursais comuns na carreira de assistente operacional e recurso à reserva de recrutamento

Ponto 3. Projeto de Regulamento do Cartão Municipal idade Maior

Ponto 4. Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Incentivos à reabilitação urbana

Ponto 5. Minoração da taxa de IMI - Prédios/frações destinadas a arrendamento jovem e instalação de atividades de comércio e serviços após obras de reabilitação

Ponto 6. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais de edificação - Requerente: AIRP - Associação dos Idosos e Reformados da Freguesia do Poceirão. Proc.º E-510/2012. Local: Travessa da Escola Primária, em Forninho, na União das Freguesias de Poceirão e Marateca

Ponto 7. Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º166. Requerente: Câmara Municipal de Palmela. Proc.º L-16/78. local: Portais da Arrábida, Freguesia de Quinta do Anjo.


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