Assembleia Municipal de Palmela reúne dia 18
Ponto 1. Renovação da autorização para abertura de procedimentos concursais comuns na carreira de assistente operacional e recurso à reserva de recrutamento;
Ponto 2. Proposta de Alteração ao PDM de Palmela - Zona Industrial da Biscaia - A13;
Ponto 3. Alteração à licença de loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º166; Reqte: Câmara Municipal de Palmela; Proc.º L-16/78; Local: Portais da Arrábida, freguesia de Quinta do Anjo;
Ponto 4. Alteração à licença de loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º139 - Lote 9; Reqte: Câmara Municipal de Palmela; Proc.º L-20/89; Local: Praceta Firmino Camolas - Palmela;
Ponto 5. Tabela de Taxas Municipais - Alteração;
Ponto 6. Acordo de Execução entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Quinta do Anjo 2015-2017 - Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes;
Ponto 7. Alteração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia de Palmela;
Ponto 8. Alteração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia de Pinhal Novo;
Ponto 9. Alteração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia de Quinta do Anjo;
Ponto 10. Alteração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - União de Freguesias de Poceirão e Marateca;
Ponto 11. Criação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo - parecer;
Ponto 12. Autorização prévia nos termos da lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso);
Ponto 13. Eleição de Autarca de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal de Palmela;
Ponto 14. Eleição de Presidente de Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.