Câmara Municipal de Palmela reúne a 5 de junho
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária no dia 5 de junho, sexta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Aceitação de doações
Ponto 2. Auto de Cedência de utilização de domínio público à Junta de Freguesia de Pinhal Novo
Ponto 3. 4.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026-2030
Ponto 4. Atribuição de apoio financeiro à Associação dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Palmela
Ponto 5. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n. 3 do Artigo 20.º do Regulamento do PDM – Parque de Armazenamento de Energia Elétrica – Sistema de Armazenamento Autónomo de Palmela – N.º Processo: E-4590/2022 – Local: Estrada de Enxarrapais, Biscaia, Palmela
Ponto 6. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n. 3 do Artigo 20.º do Regulamento do PDM – Central Solar de Rio Frio – N.º Processo: C-4174/2026 (E-3332/2021) – Local: Herdade de Rio Frio, Poceirão
Ponto 7. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n. 3 do Artigo 20.º do Regulamento do PDM – Data Center - Palmela Digital Campus – N.º Processo: C-4163/2026 (E-3332/2021) – Local: Herdade de Rio Frio, Poceirão
Ponto 8. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n. 3 do Artigo 20.º do Regulamento do PDM – Sistema de Armazenamento de Baterias Co-Localizada - BESS Conde – N.º Processo: E-2691/2021 – Local: Herdade de Pinhal das Formas, Quinta do Anjo
Ponto 9. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n. 3 do Artigo 20.º do Regulamento do PDM – Sistema de Armazenamento de Energia em Bateria – BESS CSF ALGERUZ, Palmela– N.º Processo: E-2238/2020 – Local: Herdade de Algeruz, Palmela
Ponto 10. Atribuição de apoios não financeiros às Escolas, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos
Ponto 11. Atribuição de apoio financeiro anual ao Banco Alimentar Contra a Fome da Península de Setúbal
Ponto 12. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, desportivo e juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e a outras entidades
Ponto 13. Doação de equipamento informático à União Desportiva da Palhota
Ponto 14. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - ratificação
Munícipes que pretendam participar no período de intervenção do público devem inscrever-se até às 18h00 do dia 4 de junho, quinta-feira, através do e-mail geral@cm-palmela.pt, referindo o nome, morada e resumo do assunto ou questão a apresentar.
A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.