Reunião Pública de Câmara a 20 de maio
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 20 de maio, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Atribuição da Medalha Municipal de Serviço Prestado 2026
PONTO 2. Atribuição da Medalha Municipal de Dedicação 2026
PONTO 3. Atribuição da Medalha Municipal de Comportamento Exemplar 2026
PONTO 4. Atribuição da Medalha Municipal de Mérito 2026
PONTO 5. Atribuição da Medalha de Honra do Concelho de Palmela 2026
PONTO 6. Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) – Início do procedimento e participação procedimental
PONTO 7. Alteração ao Regulamento de Atribuição de Isenções e Benefícios Fiscais do Município de Palmela (RAIBFM) – Início do procedimento e participação procedimental
PONTO 8. Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 1º grau - designação de elementos a integrar o respetivo júri
PONTO 9. Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público
PONTO 10. Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais associada à operação urbanística de edificação e utilização de Estrutura Residencial para Idosos e Centro de Dia – N.º Processo: E-6261/2025 – Local: Avenida Padre Nabeto, Aires, Palmela
Proponente: Atribuição de Apoio Financeiro ao Agrupamento de Escolas de Palmela e Agrupamento de Escolas José Saramago para aquisição de Cadernos de Atividades - 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico – Ano Letivo 2025/2026 – Acerto
PONTO 12. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 13. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e o Moto-Clube de Palmela
PONTO 14. Atribuição de Apoio financeiro às Festas de S. Pedro da Marateca
PONTO 15. Doação de peças ao Museu Municipal de Palmela
PONTO 16. Hasta Pública - Atribuição de Direito de Ocupação do Espaço de Venda n.º 7 do Mercado Municipal de Palmela
PONTO 17. Cedência temporária de domínio público para evento de promoção de produtos locais
Munícipes que pretendam participar no período de intervenção do público devem inscrever-se até às 15h00 do dia 18 de maio, através do e-mail geral@cm-palmela.pt, referindo o nome, morada e resumo do assunto ou questão a apresentar.
A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.