Reunião Pública de Câmara a 6 de maio

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública descentralizada na quarta-feira, 6 de maio, às 20h30, no Rancho Folclórico Os Rurais da Lagoa da Palha, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aceitação de doações

2. Autos de transferência de Competências e de Recursos do Município de Palmela para as Juntas de Freguesia e União das Freguesias na área da Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros - atualização 2026

3. 3.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026-2030

4. Atribuição de apoios não financeiros a entidades sindicais – ratificação

5. Processo Disciplinar n.º 4/2025 - Decisão

6. Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais associadas a operação urbanística de edificação e de autorização de utilização, do edifício da Nova Igreja de Maria Auxiliadora, em Pinhal Novo - Req: Fábrica da Igreja Paroquial de São José de Pinhal Novo – N.º Processo: E-1102/11 – Local: Avenida dos Ferroviários, Pinhal Novo

7. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação - Req: Sr. Júlio Armando da Costa Carvalhos Ramos – N.º Processo: FIMOC-1806/2026 – Local: Rua Augusto Cardoso n.º 16 e 18, Palmela

8. Emissão de parecer no âmbito do pedido de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública à COOPHANJO – Habitação e Serviços, CRL

9. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural e desportivo, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e a outras entidades

10. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação de Festas de São Gonçalo

11. Atribuição de apoio financeiro à Associação das Festas Populares de Pinhal Novo – Desenvolvimento e Cultura Local

12. Processo Disciplinar n.º 5/2025 - Decisão

13. Concurso Público para a Empreitada de Reabilitação do Edifício da Coopinhal para Instalação de Serviços - Adenda ao contrato

14. Feira Medieval de Palmela – Preços a aplicar em 2026

15. Atribuição de apoio não financeiro e cedência temporária de domínio público para eventos de promoção de produtos locais à Associação da Rota de Vinhos da Península de Setúbal - realização do evento "Winelands"

16. Atribuição de apoio financeiro à Associação da Feira Comercial e Agrícola do Poceirão para a realização da 36.ª edição da Feira Comercial e Agrícola do Poceirão - 12, 13 e 14 de junho

A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.