Regulamentos e Planos Municipais
- Planos Municipais
- Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Palmela 2015 - 2019
- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo de corrupção e infrações conexas
- Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Riscos Químicos Graves em Palmela
- Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio - Caderno I
- Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio - Caderno II
- Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios - Caderno III
- Revisão do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Palmela
Encontra-se concluído o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil – PMEPC, que foi submetido a consulta pública – edital de consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Palmela em Diário da República (2ª Série), e esteve em apreciação entre 31 de maio e 17 de julho de 2017 nas instalações das Juntas de Freguesia e nos sítios da internet e intranet da Câmara Municipal de Palmela. Da consulta pública efetuada não foram rececionadas quaisquer sugestões ou recomendações.
O referido Plano foi aprovado em sede da Comissão Municipal de Proteção Civil – CMPC em 9 de agosto e remetido à Comissão Nacional de Proteção Civil – CNPC (via CDOS de Setúbal) em 11 de agosto, pelo que se aguarda pela sua aprovação final.
