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Forte investimento na Educação marca abertura do ano letivo 2019/2020

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2019/09/16

No arranque de mais um ano letivo, o Município de Palmela, no âmbito das suas atribuições e competências, investe fortemente nos apoios às famílias e na melhoria dos estabelecimentos de ensino, de modo a assegurar uma Escola de qualidade.

Município Educador, Palmela integra, na sua política local, os Princípios das Cidades Educadoras que se consubstanciam num Projeto Educativo Local, defensor do direito a uma cidade educadora, ao serviço integral das pessoas, e que se compromete com a educação como um processo democrático e participado.

Nesta área de intervenção, estratégica para o Município, foram realizados os seguintes reforços e investimentos:

Nos transportes escolares, mantém-se a discriminação positiva da distância casa/ escola igual ou superior a 2 km, enquanto que a legislação define uma distância maior. A rede de transportes escolares abrange 1.884 alunas/os, dos quais 1.659 utilizam transportes públicos e 225 são transportadas/os em viaturas municipais, estimando-se uma despesa de 709.624,00 euros.

No domínio da ação social escolar, destaque para o apoio concedido às/aos alunos dos agregados familiares integrados no primeiro e segundo escalões do abono de família, com aplicação apenas de um escalão único, indexado ao valor do escalão A, o que viabiliza os seguintes apoios: Refeição gratuita para cerca de 316 crianças no Pré-escolar; refeição gratuita e apoio financeiro para material escolar e visitas de estudo, no valor proposto ao Conselho Municipal de Educação (40 euros), para cerca de 950 alunas/os do 1.º Ciclo do E.B. e oferta dos cadernos de atividades para todas/os as/os alunas/os do 1.º Ciclo do E.B. para 2400 alunas/os (previsão).

Com candidaturas abertas a partir da próxima semana, entre 15 de setembro e 30 de outubro, a atribuição de Bolsas de Estudo mantém-se este ano letivo. Trata-se de mais uma medida que permitirá a 30 alunas/os prosseguirem com os estudos, independentemente da sua condição social e económica, em estabelecimentos de Ensino Secundário Público, Cursos de Especialização Tecnológica – CET (formação pós-secundária não superior) e Ensino Superior.

No programa de Alimentação Escolar prevê-se o fornecimento de 2.800 refeições diárias, o que representa uma despesa global de 1.132.000,00 euros.

Ao abrigo do Regime da Fruta Escolar, mantém-se a distribuição de fruta às/ aos alunas/os do 1.º ciclo e às crianças do pré-escolar, prevendo-se uma despesa global de cerca de 31.000,00 euros (comparticipada em cerca de 70% pelo IFAP para os alunos do 1.º Ciclo).

Este ano letivo, a Câmara Municipal vai implementar ainda uma nova medida de reforço alimentar para as crianças do ensino pré-escolar, com distribuição de uma peça de fruta, todos os dias da semana. Esta ação abrange cerca de 815 crianças que frequentam os jardins de infância da rede pública do concelho e tem um custo associado de 12.000,00 euros.

Na educação Pré-escolar regista-se a manutenção de 35 salas de educação pré-escolar. Na Componente de Apoio à Família, em todos os estabelecimentos de ensino e de acordo com as necessidades apresentadas pelas famílias, são asseguradas atividades de animação e apoio à família, o alargamento de horários e garantido o transporte de crianças do Agrupamento de Escolas José Saramago, desde que frequentem o estabelecimento de educação da sua área de residência.

Para o presente ano letivo, o Município mantém o valor da comparticipação familiar com o valor mínimo de 2,75 euros e máximo de 55,00 euros e estima-se que a despesa global, com a educação pré-escolar, aumente para cerca de 694.000,00 euros.

Em matéria de recursos humanos, e no âmbito das suas competências, o Município contratou mais 10 assistentes operacionais para o pré-escolar e programa de alimentação escolar, aumentando assim para 76 as auxiliares de ação educativa.

Para o funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino (pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico) o valor financeiro a atribuir por aluno aumenta para 10€ (valor anterior - 8€), num total de 32.150,00€.

Em termos de intervenções no Parque Escolar foram concluídas a ampliação e requalificação da EB António Matos Fortuna; a requalificação e arranjos dos espaços exteriores da EB Brejos do Assa; a substituição de janelas e de estores da EB Palmela nº2 e no Jardim de Infância de Vale da Vila.

Encontram-se ainda em execução ou fase de projeto as seguintes intervenções: ampliação e requalificação da EB de Cabanas; requalificação da EB Zeca Afonso (ampliação de refeitório, telheiro e remodelação do espaço de jogo e recreio); colocação de novo equipamento de jogo e recreio na EB Zeca Afonso; substituição de pavimentos e equipamentos de jogo e recreio da EB António Santos Jorge (Pré-escolar e 1º ciclo).

Considerando apenas o ano económico de 2019, as intervenções já realizadas ou em desenvolvimento, totalizam, um investimento de cerca de 1.073.000,00 euros.

Realça-se, ainda, a intervenção das Juntas de Freguesia do concelho em praticamente todas as escolas, com a realização de trabalhos de conservação e de limpeza variados. A transferência anual para as Juntas de Freguesia, através dos Acordos de Execução, foi de 363 211,00 euros.

A somar aos investimentos já referidos, acrescenta-se ainda o investimento do Município no apoio aos projetos de escola através da implementação do Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Socioeducativos das escolas da rede pública e pré-escolar solidário, a apresentação do Projeto Educativo Local à comunidade, o alargamento do projeto “Aprender a Nadar” ao 2.º ano de escolaridade e a continuidade do Plano Municipal de Combate ao Insucesso Escolar – “Eu Conquisto o Meu Sucesso” resultante de um trabalho de cooperação com os três agrupamentos de escolas e as duas escolas secundárias.

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