Reunião Pública do Executivo na quarta feira

A Câmara Municipal de Palmela realiza a primeira reunião pública no dia 13 de janeiro, quarta-feira, às 16 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Protocolo de Cooperação – Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela – Aprovação de minuta

PONTO 2. Gestão das despesas com pessoal em função do mapa de pessoal e do orçamento para o ano de 2016

PONTO 3. Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) – Aprovação Final

PONTO 4. Constituição de Fundos de Maneio – ano económico de 2016

PONTO 5. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Requerente: Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda.. Processo E-245/83. Local: Estrada de Fernando Pó – Agualva de Cima, na União das Freguesias de Poceirão e Marateca.

PONTO 6. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Requerente: Agropecuária Valinho, S.A.. Processo E-376/87. Local: Herdade da Carrasqueira, na União das Freguesias de Poceirão e Marateca.

PONTO 7. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Requerente: Pinhalgados – Criação e Comércio de Gado, Lda.. Processo I-822/08. Local: Quinta do Chaparral/Carrasqueira, na União das Freguesias de Poceirão e Marateca.

PONTO 8. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Requerente: João Manuel Piedade Correia. Processo E-249/92. Local: Herdade da Carrasqueira, na União das Freguesias de Poceirão e Marateca