Carta Educativa Concelho de Palmela
Carta Educativa do Concelho de Palmela 2025-2035
A Carta Educativa do Concelho de Palmela 2025 - 2035, em concordância com o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, caracteriza-se enquanto um instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no município, de acordo com as ofertas de educação e formação que sejam necessárias de satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico do este concelho.
A rede educativa do Município de Palmela, deve ser revista e atualizada no âmbito de uma política de planeamento educativo. Assim, este documento assume-se como uma referência estratégica das políticas educativas e formativas, mas também do desenvolvimento social e económico, uma vez que enquadra a dimensão demográfica enquanto ativo e forma de valorização social do concelho.
Documento aprovado em Assembleia Municipal a 29 de abril 2026.
Carta Educativa do Concelho de Palmela