Reunião pública do Executivo esta tarde

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública extraordinária nesta quarta-feira, às 15 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. 1.ª Revisão ao Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018-2021;
PONTO 2. Protocolo de Cooperação entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Município de Palmela no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
PONTO 3. Revisão do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Representante dos Municípios no Procedimento para a Formação do respetivo Contrato;
PONTO 4. Empreitada de “Regularização da Ribeira da Salgueirinha – Troço de Pinhal Novo”: Prorrogação do prazo de apresentação de propostas no âmbito do procedimento de consulta prévia – Ratificação;
PONTO 5. Isenção de pagamento de taxas municipais urbanísticas relativas ao licenciamento de obras de edificação e emissão de alvará – construção de oratório, e procedimentos subsequentes
legalmente exigíveis, por relevante interesse público na área do Município da instituição | Requerente: Associação de Moradores e Proprietários do Bairro da Cascalheira;
PONTO 6. Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) – Início do procedimento e participação procedimental.