Assembleia Municipal reúne nos dias 25 e 26 de junho
Este mês, a Assembleia Municipal reúne em duas sessões ordinárias, a realizar nos dias 25 e 26 de junho, às 20h30, no Cineteatro São João, em Palmela.
Na sequência das medidas de prevenção decretadas pela Direção-Geral da Saúde, face à pandemia COVD-19, a participação do público será limitada e sujeita a inscrição prévia até aos dias 24 de junho (para a sessão de dia 25) ou 25 de junho (para a sessão de dia 26).
As inscrições devem ser efetuadas junto do Serviço de Apoio à Assembleia Municipal, através do contacto telefónico 212 352 144.
A sessão de dia 25 de junho apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1 – Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
PONTO 2 – Prestação de Contas 2019;
PONTO 3 – 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023 – Ratificação;
PONTO 4 – Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento de investimentos candidatados ao «Portugal 2020» - Adjudicação;
PONTO 5 – Autorização para assunção de compromissos plurianuais resultante do contrato de empréstimo de médio e longo prazo, celebrado junto do Crédito Agrícola (Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Entre Tejo e Sado), ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
E a sessão de dia 26 de junho apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1 – Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
PONTO 2 – Regulamento de Concessão de Benefícios às/aos Bombeiras/os Voluntárias/os do Concelho de Palmela;
PONTO 3 – Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Palmela (RUEMP);
PONTO 4 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em calçada e outros – Junta de Freguesia de Palmela;
PONTO 5 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em calçada e outros – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo;
PONTO 6 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em calçada e outros – União das Freguesias de Poceirão e Marateca;
PONTO 7 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em calçada e outros – Junta de Freguesia de Pinhal Novo;
PONTO 8 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Recolha de monos, verdes e afins – União das Freguesias de Poceirão e Marateca;
PONTO 9 – Alteração ao Acordo de Execução – Gerir e assegurar a manutenção dos espaços verdes – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo;
PONTO 10 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo;
PONTO 11 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados – União das Freguesias de Poceirão e Marateca;
PONTO 12 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados – Junta de Freguesia de Pinhal Novo;
PONTO 13 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Limpeza e desmatação de bermas em vias e estradas municipais asfaltadas – União das Freguesias de Poceirão e Marateca;
PONTO 14 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais – Junta de Freguesia de Palmela;
PONTO 15 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo;
PONTO 16 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais – Junta de Freguesia de Pinhal Novo;
PONTO 17 – Alteração ao Contrato Interadministrativo – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais – União das Freguesias de Poceirão e Marateca;
PONTO 18 – Alteração ao Acordo de Execução – Assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico – Junta de Freguesia de Palmela;
PONTO 19 – Alteração ao Acordo de Execução – Assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo;
PONTO 20 – Alteração ao Acordo de Execução – Assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico – Junta de Freguesia de Pinhal Novo;
PONTO 21 – Alteração ao Acordo de Execução – Assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico – União das Freguesias de Poceirão e Marateca;
PONTO 22 – Alteração ao Acordo de Execução – Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – União das Freguesias de Poceirão e Marateca;
PONTO 23 – Alteração ao Acordo de Execução – Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo.