Reunião pública do Executivo a 15 de julho
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária no dia 15 de julho, quarta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
Na sequência das medidas de prevenção da COVID-19 decretadas pela Direção-Geral da Saúde, a participação do público está sujeita a marcação prévia, através do telefone 212 336 600.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube do Município.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
PONTO 1. Aceitação de doações - Ratificação
PONTO 2. 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023
PONTO 3. Contas Consolidadas 2019
PONTO 4. Empreitada de “Reabilitação do Monte do Francisquinho - Pinhal Novo” - Abertura de
procedimento de concurso público
PONTO 5. Empreitada “Hub10 - Plataforma Humanizada de Conexão Territorial - Beneficiação da Estrada dos 4 Castelos, 2.ª fase” - Abertura de procedimento de concurso público
PONTO 6. Empreitada de “Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo” - 2.º contrato adicional
PONTO 7. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e o Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz
PONTO 8. Dedução temporária de taxa por motivo de obra - estabelecimentos comerciais no Castelo de Palmela
PONTO 9. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação. Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria e S. Pedro de Palmela. Proc.º FIMOC-2557/2020. Local: Largo do Município, n.º 22. Requerimentos nºs. 1898/2020 e 2434/2020
PONTO 10. Protocolo com o Centro de Formação de Professores Ordem de Santiago
PONTO 11. Atribuição de apoio financeiro para aquisição de cadernos de atividades - 1.º ciclo - ano letivo 2020/2021
PONTO 12. Atividades de Animação e Apoio à Família da Educação Pré-escolar (AAAF): custo do serviço e comparticipações das famílias - ano letivo 2020/2021
PONTO 13. Ação Social Escolar - Auxílios Económicos Diretos - ano letivo 2020/2021 - Atribuição de apoio financeiro
PONTO 14. Plano de Transportes Escolares - ano letivo 2020/2021
PONTO 15. Atribuição de topónimo em Brejos do Assa - Freguesia de Palmela. Requerente: Deolinda Salvador Silva Lagarto Fernandes. Proc.º Top-2207/2020. Local: Brejos do Assa - Palmela. Requerimento n.º 1658/2020
PONTO 16. Atribuição de topónimo em Vale do Alecrim - Freguesia de Palmela. Requerente: Bernardo Silva Farinha. Proc.º Top-6363/2018. Local: Vale do Alecrim - Palmela. Requerimento n.º 4697/2018
PONTO 17. Atribuição de topónimo em Vale do Alecrim - Freguesia de Palmela. Requerente: António Augusto. Proc.º Top-7016/2019. Local: Vale do Alecrim - Palmela. Requerimento n.º 6187/2019
PONTO 18. Atribuição de topónimos na Urbanização “Casas da Quinta” - Barreleiros - Volta da Pedra, Freguesia de Palmela (TOP-2080/2013)
PONTO 19. Prolongamento da Rua do Euro na Zona Industrial Sul de Vila Amélia, na Freguesia de Quinta do Anjo. Requerente: Câmara Municipal de Palmela. Proc.º Top-839/2018. Local: Vila Amélia - Quinta do Anjo. Requerimento n.º 505/2018