Relatório das Operações de Reabilitação Urbana de Palmela e Pinhal Novo 2020, já disponível
Foi aprovado, pela Assembleia Municipal de Palmela, na reunião de 9 de junho, o relatório 2020 relativo às operações de Reabilitação Urbana (ORU) dos Centros Históricos de Palmela e Pinhal Novo.
O documento, elaborado pela Câmara Municipal, monitoriza o desenvolvimento e execução das ORU, face aos objetivos definidos, identifica a dinâmica dos privados em função dos incentivos à reabilitação e determina potenciais ajustes para a melhoria da implementação das Operações de Reabilitação em curso.
Este período, apesar do contexto pandémico, não se mostrou adverso ao bom desenvolvimento da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela, confirmando-se, por parte dos particulares, o interesse em investir e reabilitar naquela zona.
O Município de Palmela, enquanto entidade gestora, acompanhou este dinamismo e deu continuidade ao acompanhamento de proximidade dos processos de reabilitação; na promoção do conhecimento sobre o enquadramento legal da reabilitação de edifícios e da reabilitação urbana, a par de todo o quadro de incentivos disponíveis como estímulo à reabilitação.
No quadro do investimento público, destacam-se as intervenções, em desenvolvimento, de Requalificação do Salão Nobre e edifício dos Paços do Concelho, a criação do Centro de Investigação de Património Cultural de Palmela, a instalar no antigo edifício da GNR, e o reforço estrutural e requalificação da Capela de São João Batista.
O relatório propõe, também:
- Continuar a desenvolver o levantamento, verificação e validação do estado de conservação do edificado integrado na ARU de Pinhal Novo, incrementando o contato direto com as/os proprietárias/os de modo a incentivá-las/os à reabilitação, privilegiando-se, para o efeito, os edifícios em mau estado de conservação.
- Acompanhar as ações a nível público e propondo outras intervenções
que possam conduzir a uma dinâmica de reabilitação na zona;
- Procurar incentivar a criação de centralidades e serviços indispensáveis, adequados às atuais exigências da população, que fortaleçam as funções urbanas de Pinhal Novo.
Consulte o documento completo aqui.