Sessão extraordinária da Assembleia Municipal a 13 de maio com transmissão em direto
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão extraordinária, no dia 13 de maio, às 20h30, no Auditório Municipal de Pinhal Novo.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
PONTO 1 – Atribuição da Medalha Municipal de Mérito 2021;
PONTO 2 - Atribuição da Medalha de Honra do Concelho de Palmela 2021;
PONTO 3 – Alteração ao Acordo de Execução de Delegação de Competências (atualização verbas) – Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – União das Freguesias de Poceirão e Marateca;
PONTO 4 – Alteração ao Acordo de Execução de Delegação de Competências (atualização verbas) – Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo;
PONTO 5 – Empréstimo bancário de médio e longo prazo para o financiamento de investimentos candidatados ao “Portugal 2020” – Adjudicação;
PONTO 6 – Autorização para assunção de compromissos plurianuais resultantes de “Contrato de gestão de eficiência energética”, a celebrar com o consórcio AMENER – Eficiência Energética, S.A e Amener III Smart Energy, Unipessoal, Lda, ao abrigo da alínea c) do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
A sessão realiza-se em modalidade mista – formato presencial, com meios de comunicação à distância – em conformidade com a atual situação de calamidade, no âmbito da pandemia COVID-19.
A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube do Município, ficando depois disponível para visualização.