Assembleia Municipal reúne a 29 de abril
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão pública a 29 de abril, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
PONTO 2¬. Prestação de Contas 2024;
PONTO 3. Empréstimo bancário de curto prazo para reforço de tesouraria – adjudicação;
PONTO 4. Constituição da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal – CIM – Península de Setúbal e Aprovação do Acordo Constitutivo com respetivo anexo, Estatutos da CIM;
PONTO 5. Aditamento ao Contrato-Programa entre a Câmara Municipal de Palmela e a Palmela Desporto relativo aos anos de 2024 e 2025;
PONTO 6. Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Palmela – Retificação;
PONTO 7. Revogação do Contrato de Concessão e aprovação da minuta do Contrato de Subconcessão de uso dos bens do Domínio Público Ferroviário integrantes do Ramal do Montijo, entre o Km 15,680 e o Km 19,162, a celebrar entre a IP Património – Administração e Gestão Imobiliária, S.A. e o Município de Palmela;
PONTO 8. Designação de representantes na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Palmela (CPCJ) – Cidadãos Eleitores.
A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município.