“Eu Participo Munícipes” 2025 já arrancou - apresentação de propostas até 31 maio

O ciclo “Eu Participo Munícipes” 2025 arrancou a 7 de abril, em Quinta do Anjo, com a primeira de cinco sessões públicas descentralizadas a decorrer em todas as freguesias, até dia 11. O período para apresentação de propostas já está aberto, até 31 de maio.

Durante as sessões, está a ser apresentado o balanço do processo nos últimos anos. Em 2024, registou-se um total de 3.349 participações (registos / utilizadoras/es na plataforma online, sessões presenciais, submissoras/es de propostas e votantes). No âmbito deste processo, entre 2019 e 2024, foram realizadas intervenções no valor total de cerca de 6.600 M€.

Entre 2021 e 2024, a concretização das intervenções mais votadas correspondeu ao valor de 1.127.510,31€, na freguesia de Marateca, 1.162.200,74€, em Palmela, 818.282,61€, em Pinhal Novo, 630.767,57€, em Poceirão, e 852.300,04€, em Quinta do Anjo. Destaque para a rede de esgotos em Cajados e estação elevatória (Marateca), a beneficiação do Jardim Ferreira Costa, em Venda do Alcaide (Palmela), a infraestruturação da Quinta do Canastra/Sobral - 1.ª fase Rua 1.º de Maio (Pinhal Novo), a repavimentação da EM 533/533 1 - 1.ª fase Lagoa do Calvo (Poceirão) e a Beneficiação do Jardim de Cabanas (Quinta do Anjo).

Nas sessões, está também a ser apresentado o ponto de situação de cerca de duas dezenas de obras mais votadas no âmbito deste processo nos últimos anos, que se encontram em estudo prévio, em projeto, em concurso, adjudicadas, incluídas nas Grandes Opções do Plano 2025/2026 ou a aguardar financiamento. Para 2025 e 2026, estão previstas intervenções no valor total de 3.995.615€.

Propostas online ou em papel

Até 31 de maio, decorre o período para apresentação de propostas (uma por freguesia), através da plataforma https://epm.cm-palmela.pt (mediante registo prévio) ou do preenchimento dos questionários em papel disponíveis nas Juntas de Freguesia e nos edifícios municipais, mantendo-se o mesmo princípio do preenchimento dos dados de identificação. Podem participar cidadãs/ãos maiores de 18 anos, que residam, trabalhem ou estudem no concelho de Palmela.

Entre junho e agosto, decorre a análise das propostas, com base nos critérios de elegibilidade: âmbito das competências municipais, exequibilidade técnica, disponibilidade orçamental, interesse público e sustentabilidade nos custos de manutenção e gestão. Após as Eleições Autárquicas, decorre o 2.º ciclo de sessões públicas, para apresentação das propostas a votação, o período de votação e a apresentação das propostas mais votadas.

O “Eu Participo Munícipes” é um projeto do Município de Palmela e enquadra-se no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Mais informações: 212 336 660, gparticipa@cm-palmela.pt ou https://epm.cm-palmela.pt.

Consulte o Guia Informativo aqui.

Próximas Sessões Públicas

8 abril | 21h00
Parque Mário Bento - Poceirão

9 abril | 21h00
Biblioteca Municipal de Palmela

10 abril | 21h00
Centro Comunitário de Águas de Moura

11 abril | 21h00
Junta de Freguesia de Pinhal Novo