Reunião Pública descentralizada a 19 de fevereiro – Pinhal Novo

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública descentralizada, no dia 19 de fevereiro, às 21h00, na Junta de Freguesia de Pinhal Novo, integrada na Semana da Freguesia de Pinhal Novo, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Aceitação de doação: acordo com “The Navigator Company” para a aquisição de equipamento para o Serviço Municipal de Proteção Civil;

PONTO 2. 1. Alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025-2029;

PONTO 3. Renovação do protocolo de colaboração para apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes;

PONTO 4. Autos de Transferência de Competências e de Recursos do Município de Palmela para as Juntas de Freguesia e União das Freguesias na área da limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – atualização para 2025;

PONTO 5. Concurso público para a empreitada de construção da Unidade de Saúde de Quinta do Anjo – Adjudicação;

PONTO 6. Atribuição do suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade;

PONTO 7. Aceitação de doação – Reperfilamento da Rua dos Alegrias, Arraiados;

PONTO 8. Aceitação de doação – Pavimentação da Rua Isidoro Vitorino, Lagoinha;

PONTO 9. Transporte de alunos com necessidades específicas individuais – Transferência financeira para a Escola Secundária de Pinhal Novo e Escola Secundária de Palmela – Acertos para o ano letivo 2024/2025;

PONTO 10. Transferência financeira de verbas para Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada – Conservação e Manutenção de Edifícios Escolares - ano de 2025;

PONTO 11. Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Palmela;

PONTO 12. Cedência precária de domínio público à Associação das Festas Populares de Pinhal Novo – Desenvolvimento e Cultura Local para realização da Feira de Divertimentos no Carnaval 2025, em Pinhal Novo;

PONTO 13.Tarifas de inscrição no 20.º Curso sobre Ordens Militares “Dinâmicas Políticas e Ordens Militares (Séculos XVII-XIX);

PONTO 14.Proposta de Contrato de Comodato com as associações instaladas no Centro Comunitário Monte do Francisquinho;

PONTO 15. Alteração ao Regulamento do Parque Municipal de Estacionamento de Veículos Pesados de Vale do Alecrim – Início do procedimento.

A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.