Reunião Pública do Executivo a 16 de abril
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 16 de abril, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doação - Ratificação
PONTO 2. Contratos interadministrativos para “Reposição de pavimentos em calçada ou outros”: necessidade de atribuição de comparticipações financeiras à Junta de Freguesia de Palmela, Junta de Freguesia de Pinhal Novo e Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, a título de acertos
PONTO 3. Protocolos de colaboração para apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes
PONTO 4. Prestação de Contas 2024
PONTO 5. Empreitada de “Estratégia Local de Habitação: construção de 21 fogos na Rua Hermenegildo Capelo em Águas de Moura (em terreno adquirido)” - revogação da decisão de contratar
PONTO 6. Empreitada de “Estratégia Local de Habitação: construção de 7 fogos na Rua Alberto Valente, Lote 82 em Águas de Moura (lote adquirido)” - revogação da decisão de contratar
PONTO 7. Projeto de Regulamento de Benefícios Fiscais Municipais - Aprovação
PONTO 8. Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) - Aprovação
PONTO 9. Cedência temporária de domínio público para eventos de promoção de produtos locais
PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro à Associação da Feira Comercial e Agrícola do Poceirão para a realização da 35.ª edição da Feira Comercial e Agrícola do Poceirão
PONTO 11. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Pinhal Novo, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro ao Núcleo de Pinhal Novo da Liga dos Combatentes, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 13. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação de Festas de São Gonçalo
PONTO 14. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação das Festas Populares de Pinhal Novo - Desenvolvimento e Cultura Local
PONTO 15. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação de Festas de Palmela - Festa das Vindimas
PONTO 16. Atribuição de apoio financeiro às Escolas de Música das entidades associativas do concelho
PONTO 17. Atribuição de apoio financeiro aos Ranchos Folclóricos do Concelho de Palmela
PONTO 18. Programa de Desenvolvimento do Judo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e o Judo Clube de Pinhal Novo
PONTO 19. Programa de Desenvolvimento do Atletismo - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela, a Associação Académica Pinhalnovense, o Palmelense Futebol Clube e o Quintajense Futebol Clube
PONTO 20. Atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo cultural, desportivo e juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.