Reunião Pública do Executivo a 2 de abril

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 2 de abril, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Acordo de supressão da PN pedonal existente ao KM 16+300 e trabalhos de pavimentação ao KM 16+300 da Linha do Alentejo, em Pinhal Novo

PONTO 2. Acordo de Parceria para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável entre o Governo do Rio Grande do Norte (Brasil), os Municípios do Território Arrábida (Palmela, Setúbal e Sesimbra - Portugal) e a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa (Portugal) - ratificação

PONTO 3. Acordo de gestão para a conservação, manutenção e limpeza da ilha central da rotunda localizada na EN252 ao Km 6,575, em Pinhal Novo

PONTO 4. Revogação do Contrato de Concessão e aprovação da minuta do Contrato de Subconcessão de uso dos bens do Domínio Público Ferroviário integrantes do Ramal do Montijo, entre o Km 15,680 e o Km 19,162, a celebrar entre a IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, S.A. e o Município de Palmela

PONTO 5. 2.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025-2029

PONTO 6. Atribuição de apoio financeiro às Associações de Moradores no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

PONTO 7. Revisão do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza do Concelho de Palmela - início do procedimento e participação procedimental

PONTO 8. Revisão do Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - Início do procedimento e participação procedimental

PONTO 9. Empréstimo bancário de curto prazo para reforço de tesouraria - adjudicação

PONTO 10. Contrato de remoção de resíduos no concelho de Palmela - atualização de preços sobre componente salarial

PONTO 11. Atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó no âmbito da realização da 28ª Edição da Mostra de Vinhos em Fernando Pó

PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro à Confraria da Sopa Caramela para a realização da edição de 2025 do Mercado Caramelo

PONTO 13. Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Palmela - Retificação

PONTO 14. Atribuição de Cabazes Alimentares a IPSS do concelho

A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.