Reunião Pública do Executivo a 5 de fevereiro

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 5 de fevereiro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. 1.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025-2029 - ratificação

PONTO 2. Empreitada de conceção-construção de edifícios de habitação para 21 fogos em terreno municipal - Águas de Moura - revogação da decisão de contratar

PONTO 3. Empreitada de conceção-construção de edifício no Lote 82 - Rua Alberto Valente, em Águas de Moura - revogação da decisão de contratar

PONTO 4. Atribuição de apoio financeiro para funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino do concelho - Ano Letivo 2024/2025

PONTO 5. Transferência financeira para o Agrupamento José Saramago - despesas de funcionamento com o edifício do 1º Ciclo - Ano Escolar 2024/2025

PONTO 6. Aquisição de equipamento/material para a realização de atividades educativas - transferência de verbas para os estabelecimentos escolares - Ano de 2025

PONTO 7. Reversão do Direito de Superfície a favor da Associação dos Idosos e Reformados da Freguesia do Poceirão incidente sobre o edifício da antiga Escola Básica n.º 1 da Aldeia Nova da Aroeira

PONTO 8. Atribuição de apoio financeiro e cedência precária de domínio público ao Grupo Carnavalesco Amigos de Baco para a realização da atividade Carnaval 2025, em Pinhal Novo

PONTO 9. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e a Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal

PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Março a Partir 2025 - Associação Juvenil Odisseia

A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.