Palmela, Sesimbra e Setúbal avançam na definição de planos locais sustentáveis de aquecimento e arrefecimento
A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida acolheu mais um encontro da iniciativa "Arrábida Zero Emissões", reunindo em Palmela mais de 20 entidades locais, entre municípios, associações, empresas e especialistas em energia e ambiente. O evento centrou-se no desenvolvimento dos Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento (PLSAA), instrumento essencial para descarbonizar o consumo de energia em edifícios e sistemas urbanos. A sua elaboração será obrigatória para municípios com mais de 45 000 habitantes, ao abrigo do artigo 25.º da Diretiva de Eficiência Energética, cuja transposição para o direito português está em curso.
A sessão foi aberta pelo vereador da Câmara Municipal de Palmela, José Paulo Barão Garcia, que sublinhou a importância de garantir a resiliência do território e de estimular o diálogo e a cooperação em torno da sua descarbonização.
O setor do Aquecimento e Arrefecimento é um elemento-chave na transição energética. Na Europa, é responsável por mais de 50% do consumo de energia e das emissões de gases com efeito de estufa e representa mais de 60% da energia utilizada pelos agregados familiares. Com o aumento das temperaturas, o arrefecimento está a tornar-se um problema crescente de saúde pública e económico para os cidadãos e uma ameaça à estabilidade do sistema energético.
Neste contexto, a sessão centrou-se no enquadramento legal, metodológico e operacional dos PLSAA, no âmbito do projeto europeu LIFE Plan4COLD, coordenado pela ADENE – Agência para a Energia, com participação da ENA. O objetivo é apoiar os municípios do Sul da Europa na definição de estratégias locais de aquecimento e arrefecimento mais sustentáveis, alinhadas com as metas europeias e nacionais de neutralidade climática.
A metodologia proposta estrutura-se em cinco fases, assente num processo colaborativo de capacitação e cocriação com os municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal e os agentes locais. A discussão abrangeu as principais áreas de intervenção — planeamento urbano, reabilitação de edifícios, atividade industrial e promoção de alterações comportamentais —, bem como as projeções climáticas para os três municípios e as respetivas necessidades energéticas. Está previsto um calendário de trabalho até meados de 2027, com várias sessões do Grupo Local de Trabalho dedicadas à definição, validação e consolidação das medidas a integrar nos planos finais.
O Território Arrábida rumo à neutralidade
Criada para monitorizar e impulsionar a descarbonização do território, a iniciativa Arrábida Zero Emissões promove encontros periódicos com os signatários do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica e outras entidades com interesse na sustentabilidade do território. Este memorando, aberto a novas adesões, formaliza o empenho coletivo na redução de emissões e na adoção de práticas sustentáveis. Conta já com 36 organizações e 12 cidadãos aderentes, sendo o mais recente signatário institucional a Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal.
Na reunião foram ainda apresentadas as matrizes de emissões de CO₂ dos três municípios (âmbitos 1 e 2) e os respetivos indicadores de intensidade energética — medida como o consumo de energia por unidade monetária produzida —, que constituem a base de referência para acompanhar a evolução da descarbonização no território.
A plataforma web da iniciativa, disponível em www.arrabidazeroemissoes.pt, permite que entidades e cidadãos partilhem as suas ações de mitigação de emissões, promovendo a transparência e a troca de experiências no caminho para a neutralidade carbónica.