Reunião Pública de Câmara Descentralizada ADIADA

Considerando as recomendações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para que se evitem deslocações, face à previsão de agravamento das condições meteorológicas, o Município de Palmela informa que:

A Reunião Pública de Câmara descentralizada prevista para esta noite, às 20h30, na Sociedade de Recreio e Instrução 1.º de Maio, Asseiceira, no âmbito da Semana da Freguesia de Poceirão, foi adiada para dia 18 de fevereiro, com Ordem de Trabalhos divulgada oportunamente.

Amanhã, dia 5 de fevereiro, às 19h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, realiza-se a primeira Reunião Pública de Câmara do mês.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

PONTO 1. Representação institucional: atualização dos representantes na BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação

PONTO 2. Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária dos Bombeiros de Palmela, Pinhal Novo e Águas de Moura - Atualização

PONTO 3. Renovação do protocolo de colaboração para apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes

PONTO 4. 1.ª Alteração Permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026-2030

PONTO 5. Atribuição do suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade

PONTO 6. Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público

PONTO 7. Contratos de prestação de serviços (Avenças) - Autorização genérica para a respetiva celebração

PONTO 8. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Ratificação

PONTO 9. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, desportivo e juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro, logístico e cedência precária de domínio público ao Grupo Carnavalesco Amigos de Baco para a realização do Carnaval 2026, em Pinhal Novo

PONTO 11. Atribuição de apoio logístico, cedência de instalações e cedência precária de domínio público à Associação das Festas Populares de Pinhal Novo - Desenvolvimento e Cultura Local para realização do Carnaval 2026, em Pinhal Novo

PONTO 12. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e a Associação Académica Pinhalnovense para apoio à organização da Fase Final Distrital Sub14 Masculinos e Femininos em Basquetebol, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Desportivo do Basquetebol

PONTO 13. Concurso Público para a empreitada de reabilitação do edifício da Coopinhal para instalação de serviços - Adjudicação

PONTO 14. Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município de Palmela e a Associação de Hotelaria Restauração e Similares de Portugal - AHRESP - Ratificação

A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.