Gestão de Fogos Rurais - Palmela na reunião da Comissão Sub-regional
O Município de Palmela esteve presente na reunião da Comissão Sub-regional do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que decorreu a 16 de março, na sede da AML.
Participaram nesta primeira reunião deliberativa 25 entidades - autarquias, forças de segurança e proteção civil, empresas de infraestruturas, operadores de transportes públicos e entidades da administração central e regional.
Durante a reunião, foram apresentados os membros, eleito o secretário e aprovado o regimento de funcionamento da Comissão, a par do modelo de governança do Sistema.
O Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais desenvolve-se em quatro níveis territoriais: nacional, regional, sub-regional e municipal.
As Comissões sub-regionais terão como principais competências, articular a atuação entre as entidades públicas e privadas em matéria de gestão integrada de fogos rurais na sua sub-região, aprovar o programa sub-regional de ação, submeter a proposta de programa sub-regional de ação à respetiva comissão regional, monitorizar e avaliar da execução do programa sub-regional de ação, promover, acompanhar e monitorizar o desenvolvimento das ações dos programas municiais, promover o cumprimento dos programas de comunicação e dar parecer sobre os programas municipais.