Municípios comprometidos com Cooperação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD) aprovou, na sessão da Assembleia, realizada a 23 de março, em Matosinhos, a Declaração “Rumo a 2030”, que reitera o compromisso dos 22 municípios que a constituem para a efetiva prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, por meio de todas as atividades promovidas pela RICD.
No quadro das suas políticas de desenvolvimento local, de ações de cooperação, educação para o desenvolvimento e cidadania global, os membros declaram o seu propósito de consolidar a Rede enquanto ator nacional relevante para o avanço do desenvolvimento sustentável em Portugal e nos países parceiros.
Com menos de sete anos até ao final do prazo de execução da Agenda 2030, persistem diversos desafios sociais, ambientais e económicos à boa prossecução dos ODS, fundamentais para atingir o desenvolvimento sustentável que ambicionamos, nas suas diversas dimensões e no plano global, de forma a que ninguém fique para trás. A localização dos ODS é, hoje, fundamental, tanto no quadro da política de desenvolvimento local como na forma como as autoridades apoiam a sua realização, sendo o papel dos municípios primordial para este propósito. Esta localização deve ser feita de forma integrada e participativa, assente numa matriz de promoção de direitos humanos, para tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
Dez anos de cooperação para o desenvolvimento
A RICD está a celebrar, em março, o seu 10.º aniversário - uma década de trabalho estruturado e eficaz no combate à pobreza, no âmbito das suas ações de Cooperação para o Desenvolvimento com entidades congéneres nos Países de Língua Oficial Portuguesa. A Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 (ECP 2030), instrumento orientador da política pública de cooperação internacional para o desenvolvimento, aprovada em dezembro de 2022, reconhece o papel da RICD enquanto ator nacional relevante para o avanço na definição de abordagens e metodologias de intervenção do poder local.
A Assembleia da RICD é, atualmente, presidida pelo Município de Palmela, que, no âmbito do seu Plano Estratégico de Cooperação para o Desenvolvimento, tem desenvolvido múltiplas ações de cooperação internacional, com destaque para o trabalho de grande proximidade com os municípios de S. Filipe (ilha do Fogo) e Praia (ilha e Santiago), em Cabo Verde.