Reunião de Câmara descentralizada a 16 de março
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública descentralizada, no âmbito da Semana da Freguesia de Quinta do Anjo, dia 16 de março, quarta-feira, às 21h00, no Grupo Popular e Recreativo Cabanense, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doação - Ratificação
PONTO 2. Aceitação de doação
PONTO 3. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo a título de acerto ao Acordo de Execução “Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros”
PONTO 4. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais associada a operação urbanística de edificação e de autorização de utilização
destinada ao exercício da atividade em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas. Requerente: Fundação COI - Centro de Ocupação Infantil (IPSS). Processo: E-4280/2021. Local: Avenida Dr. António de Matos Fortuna, Quinta do Anjo - Freguesia de Quinta do Anjo
PONTO 5. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais associada a operação urbanística de edificação e de autorização de utilização
destinada ao exercício de respostas sociais à infância e pessoas idosas. Requerente: Centro Social da Quinta do Anjo. Processo: E-6399/2020. Local: Rua Venâncio da Costa Lima, n.º 138, em Quinta do Anjo
PONTO 6. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais associada a operação urbanística de edificação e de autorização de utilização
destinada ao exercício da atividade em Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD). Requerente: Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro Alentejano - ARPIBA. Processo: E-669/09. Local: Rua do Rosmaninho e Rua do Pinhal, Barra Cheia - Freguesia de Quinta do Anjo
PONTO 7. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais associada à operação urbanística de legalização de obras de ampliação, com obras de alteração de fachadas e interiores, e autorização de utilização. Requerente: Santa Casa da Misericórdia de Palmela (IPSS). Processo: E-131/1996. Local: Avenida Rainha D. Leonor - Palmela
PONTO 8. Atribuição de apoio financeiro à Associação Recreativa e Cultural de Fernando Pó no âmbito da realização da 25.ª edição da Mostra de Vinhos em Fernando Pó
PONTO 9. Parecer sobre a Cooperativa Biovilla para efeitos de atribuição de Estatuto de Utilidade Pública
PONTO 10. Palmela Desporto, Empresa Local de Promoção do Desporto, Saúde e Qualidade de Vida, E.M. Unipessoal, Lda. - Proposta de novos preços máximos a aplicar relativamente à utilização do Pavilhão Municipal José Silvério - sentido de voto do Município
PONTO 11. Nomeação do fiscal único da Palmela Desporto, Empresa Local de Promoção do Desporto, Saúde e Qualidade de Vida, E.M. Unipessoal, Lda., nos termos do n.º 3, do artigo 26.º, da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
PONTO 12. Atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa Municipal de Teatro
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.