Reunião Pública de Câmara descentralizada no dia 1 de julho

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública descentralizada, no dia 1 de julho, às 20h30, no âmbito da Semana da Freguesia da Marateca, no Grupo Desportivo Leões de Cajados, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Contratos de prestação de serviços (Avença) - Autorização genérica para a respetiva celebração

PONTO 2. Alargamento do fornecimento de refeições escolares destinadas a crianças/alunos beneficiários da ação social escolar nas escolas do concelho após término do calendário letivo — mês de julho 2026 — ratificação

PONTO 3. Atribuição de apoios não financeiros à Associação Cultural Margem Sul, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo — ratificação

PONTO 4. Atribuição de apoios não financeiros ao Rancho Folclórico "Os Rurais" da Lagoa da Palha, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo — ratificação

PONTO 5. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento não associativo cultural, desportivo e juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

PONTO 6. Atribuição de apoio financeiro às instituições parceiras do "50+- Programa de Exercício" -2025/2026

PONTO 7. Revisão do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Palmela — Início de Procedimento

PONTO 8. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do Nº 3 do Artigo 20º do Regulamento do PDM — Instalação de 8 UPP e Sistema de Armazenamento de Energia em Bateria — BESS Frio — Nº Processo: E-447/02 — Local: Herdade de Rio Frio, freguesia de Pinhal Novo

PONTO 9. Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos a Médicos de Medicina Geral e Familiar -Início de Procedimento

PONTO 10. Concurso Público para “Cedência temporária de espaços municipais para a instalação de unidades de produção para autoconsumo para constituição de um autoconsumo coletivo – ACC – em Pinhal Novo (Município de Palmela)” – Aprovação da abertura de procedimento - retificação

Munícipes que pretendam participar no período de intervenção do público devem inscrever-se até ao dia 29 de junho, através do e-mail geral@cm-palmela.pt, referindo o nome, morada e resumo do assunto ou questão a apresentar.

A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.