Reunião pública do Executivo a 11 de janeiro

A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, dia 11 de janeiro, às 15h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Aceitação de doações - Ratificação

PONTO 2. Aceitação de doação

PONTO 3. Gestão das despesas com pessoal em função do mapa e do orçamento municipal aprovados para o ano de 2023

PONTO 4. Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Palmela – Ano letivo 2022/2023 – Retificação aos termos de abertura do procedimento - Ratificação

PONTO 5. Constituição de Fundos de Maneio – Ano Económico de 2023

PONTO 6. Aceitação de doação – Furo de captação de água JK11

PONTO 7. Transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas no âmbito da delegação de competências da área da educação – Encargos e conservação das instalações

PONTO 8. Transferência financeira para o Agrupamento de Escolas José Saramago – Despesas de funcionamento com o edifício do 1.º ciclo – Ano letivo 2022/2023

PONTO 9. Transferência de competências no domínio da Ação Social para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Pronúncia nos termos do n.º5 do art. 24.º do Decreto-lei n.º 55/2020, de 12 de agosto

PONTO 10. Protocolo entre o Município de Palmela, a Associação Humanitária dos Bombeiros de Palmela e a Upper Score – Associação Desportiva

PONTO 11. Adenda ao Protocolo de Colaboração com o Museu Nacional de Arte Antiga – Esculturas de Santiago

A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.