Reunião Pública do Executivo a 17 de julho
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 17 de julho, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal para transposição do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações - 2.º ciclo da Região Hidrográfica do Sado e Mira
PONTO 2. Cassação do Alvará de Autorização de Utilização Turística n.º 01/2009, de 02/06/2009 - N.º Processo: T 01/02 - Local: Empreendimento Turístico Palmela Village - Quinta do Anjo
PONTO 3. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Ratificação - Requerente: Caixa Económica Montepio Geral, SA - N.º Processo: L-8389/2023 - Local: Troviscal, Quinta do Anjo
PONTO 4. Empreitada de construção do Pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela - 2.º Contrato Adicional
PONTO 5. Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) - Início do procedimento e participação procedimental
PONTO 6. Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Municípios da Região de Setúbal no âmbito do projeto Setúbal Península Digital
PONTO 7. Aceitação de doação - Alargamento do Aceiro do Marreco
PONTO 8. Aceitação de doação - Acesso à ETA da Fonte da Vaca
PONTO 9. Requerimento de declaração de utilidade pública - expropriação para expansão da Escola Básica de Cabanas
PONTO 10. Ação Social Escolar - Auxílios económicos diretos - Atribuição de apoio financeiro - ano letivo 2024/2025
PONTO 11. Atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Palmela e Agrupamento de Escolas José Saramago para aquisição de cadernos de atividades - 1.º e 2.º ciclos do ensino básico - ano letivo 2024/2025
PONTO 12. Circuitos Especiais de Transporte - Transferência Financeira para Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - Ano Letivo 2024/2025
PONTO 13. Plano de Transporte Escolar - Ano letivo 2024/2025
PONTO 14. Protocolo de Parceria entre o Município de Palmela, Junta de Freguesia de Palmela, Junta de Freguesia de Quinta do Anjo e Centro Social de Quinta do Anjo
PONTO 15. Protocolo de Parceria entre o Município de Palmela, Junta de Freguesia de Pinhal Novo e Fundação COI
PONTO 16. Protocolo de Parceria entre o Município de Palmela, União das Freguesias de Poceirão e Marateca e Cáritas Diocesana de Setúbal
PONTO 17. Proposta de “Regulamento de Funcionamento das instalações desportivas geridas pela Palmela Desporto, E.M.” e “Tabela de Preços a praticar nos Campos de Padel de Pinhal Novo” - sentido de voto do Município
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.