Reunião pública do Executivo a 2 de fevereiro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, dia 2 de fevereiro, quarta-feira, às 15h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Adesão à NANOMAT – “Associação para os materiais avançados – Investigação e Desenvolvimento em Materiais Avançados e Aplicações”;
PONTO 2. Aprovação do Mapa de Demonstração dos Fluxos de Caixa 2021;
PONTO 3. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais associada a operação urbanística de edificação e de autorização de utilização destinada ao exercício da atividade em unidade de cuidados continuados;
Requerente: Fundação COI – Centro de Ocupação Infantil (IPSS)
Prcoesso:E-1272/10;
PONTO 4. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação;
Requerente: Manuel Jacinto Perreira Arvelos
Processo: FIMOC-3382/2021;
PONTO 5. Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado;
PONTO 6. Proposta de Hasta Pública – Espaços de Venda dos Mercados Municipais de Palmela e de Pinhal Novo;
PONTO 7. Abertura do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitações Municipais;
PONTO 8. Contrato-Comodato entre o Município e o Clube Desportivo Pinhalnovense;
PONTO 9. Atribuição de apoio à Associação de Jovens os Caramelos, à Casa do Benfica em Palmela, ao Clube Desportivo Pinhalnovense e ao Palmelense Futebol Clube para utilização do Pavilhão Desportivo Municipal de Pinhal Novo;
PONTO 10. Cedência temporária de domínio público à Associação de Festas Populares de Pinhal Novo – Desenvolvimento e Cultura Local – Feira dos Divertimentos de Carnaval em Pinhal Novo.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.