Reunião pública do Executivo a 25 de agosto
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública a 25 de agosto, quarta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1 - 6.ª Alteração Permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021-2025 – Ratificação;
PONTO 2 – 7.ª Alteração Permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021-2025;
PONTO 3 – Aceitação de doações – Ratificação;
PONTO 4 – Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – PMIND Palmela | 2021-2024;
PONTO 5 – Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n.º3 do artigo 20º do Regulamento do PDM e ao abrigo do art.º 8º do Decreto-Lei n.º76/2019, de 3 de junho, para a empresa Iberdrola;
PONTO 6 – Atribuição de Apoio Financeiro a Associações Humanitárias de Bombeiros do Concelho;
PONTO 7 – Espaços Canais da Variante ao Pinhal Novo e da Via Circular-Sul/Alternativa à EN379:Declaração de Caducidade; Alteração por adaptação e Anulação de anterior procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal;
PONTO 8 – Prorrogação de Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal e Medidas Preventivas na Zona Industrial de Carrascas, Freguesia de Palmela;
PONTO 9 – Atribuição de Apoio Financeiro no âmbito dos protocolos de colaboração celebrados com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Aires, Associação de Pais da EB Joaquim José de Carvalho e a Associação de Pais da EB1/JI Pinhal Novo 2 (atualmente EB Zeca Afonso) – 3.º Período;
PONTO 10 – Celebração de Protocolo de Colaboração para o desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família na EB Zeca Afonso e EB António Santos Jorge;
PONTO 11 – Atribuição de apoio financeiro à Associação dos Idosos de Palmela;
PONTO 12 - Atribuição de apoio financeiro à Casa do Povo de Palmela – Centro Social de Lagameças;
PONTO 13 – Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar da rede pública do concelho de Palmela, ano letivo 2021/2022 – Revogação da decisão de contratar;
PONTO 14 – Hasta Pública – Atribuição do Direito de Ocupação de Loja do Mercado Municipal de Palmela;
PONTO 15 – Tarifa de Inscrição no Curso do Dia dos Castelos 2021;
PONTO 16 – Cedência temporária de espaço público à Associação das Festas de Palmela;
PONTO 17 – Atribuição de apoio ao Clube Desportivo Pinhalovense e ao Palmelense Futebol Clube para a utilização do Campo de Jogos Municipal de Palmela.
Assista aqui à transmissão em direto: