Reunião pública do Executivo a 4 de maio
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, dia 4 de maio, quarta-feira, às 15h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Desafetação do domínio privado municipal e afetação ao domínio público municipal de parcela de terreno no loteamento L-11/99 – Ratificação de retificação;
PONTO 2. Eliminação de documentação de Arquivo da Câmara Municipal de Palmela;
PONTO 3. Designação do Encarregado de Proteção de Dados do Município de Palmela;
PONTO 4. Designação de Responsável pelo Acesso à Informação do Município de Palmela;
PONTO 5. Atribuição de apoio financeiro no âmbito dos protocolos de colaboração celebrados com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Aires, Associação de Pais da EB Joaquim José de Carvalho e a Associação de Pais da EB1/JI da EB Zeca Afonso – 2º período do ano letivo 2021/2022;
PONTO 6. Cedência de parte de prédio municipal situado na Quinta do Padre Nabeto à Santa Casa da Misericórdia de Palmela;
PONTO 7. Atribuição de apoios financeiros à realização de obras ao movimento associativo cultural no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo – Retificação;
PONTO 8. Cedência a entidade de partes de prédio municipal situado na Quinta do Padre Nabeto – Contrato de comodato;
PONTO 9. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação de Festas de São Gonçalo;
PONTO 10. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e o Clube Desportivo Pinhalnovense no âmbito da realização de obras de remodelação das instalações da Coopinhal;
PONTO 11. Preço de bilhete para o espetáculo musical “UM Místico Orfeão Sónico de Um Corpo Estranho e Satúrnia”.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.