Reunião Pública do Executivo a 5 junho
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 5 de junho, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações
PONTO 2. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n.º 3 do art. 20.º do Regulamento do PDM e do art. 8.º do Decreto-Lei 172/2006, de 3 de junho - instalação de central fotovoltaica, unidade de pequena produção (UPP) São Sebastião (fase 1 e 2), sita em Algeruz, Palmela
PONTO 3. Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Palmela - abertura de período de discussão pública
PONTO 4. Pedido de Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Cooperativa de Autoconstrução do Escalrachal - Nº Processo: L-1/89 - Local: Rua da Serrinha, Palmela
PONTO 5. Pedido de Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Aldeiamar - Investimentos Turísticos, Lda. - Nº Processo: L-1133/2006 - Local: Rua 1.º de janeiro, Pinhal Novo
PONTO 6. Aprovação de Operação de Loteamento - Requerente: Joaquim Martins Moreira - Nº Processo: L-6529/2020 - Local: Rua Lucílio Costa, Palmela
PONTO 7. Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público
PONTO 8. Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela - setembro/2024 a julho/2025 - Adjudicação e aprovação de minuta de contrato - ratificação
PONTO 9. Inovar Autismo - Adenda de alteração ao Contrato de Comodato
PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Pinhal Novo, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 11. Atribuição de apoio financeiro ao Núcleo de Pinhal Novo da Liga dos Combatentes, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação de Festas de Palmela - Festa das Vindimas
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.