Reunião pública do Executivo a 6 de abril
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, dia 6 de abril, quarta-feira, às 15h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações - Ratificação
PONTO 2. Aceitação de doação
PONTO 3. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do nº 3 do artigo 20º do Regulamento do PDM e ao abrigo do artigo 8º, do Decreto-Lei nº 76/2019, de 3 de junho, para a empresa Smartenergy
PONTO 4. 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2022-2026
PONTO 5. Constituição da Comissão de Vistorias - Atualização
PONTO 6. Atribuição de apoio financeiro à Confraria da Sopa Caramela para a realização do Mercado Caramelo
PONTO 7. Cedência temporária de domínio público: Mostra de Vinhos de Fernando Pó e Mercado Caramelo
PONTO 8. Acordo para transferência de Passagem Superior Pedonal ao PK 18+856 da Linha do Sul
PONTO 9. Atribuição de apoio financeiro à Escola Secundária de Palmela – Projeto Cultural de Escola/Plano Nacional das Artes
PONTO 10. Transferência de competências no âmbito da Educação – Delegação de competências nas/os Diretoras/es dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas
PONTO 11. Nomeação do Conselho Municipal de Educação de Palmela para o quadriénio 2021-2022
PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Pinhal Novo, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 13. Atribuição de apoio financeiro ao Núcleo de Pinhal Novo da Liga dos Combatentes, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 14. Palmela Desporto, E.M. – Relatório e Prestação de Contas 2021
PONTO 15. Atribuição do apoio financeiro às Escolas no âmbito dos Jogos Desportivos Escolares 2021/2022
PONTO 16. Preço de venda das Atas sobre Ordens Militares - Ratificação
PONTO 17. Atribuição de topónimo em Miraventos – Freguesia de Palmela
Requerente: Joana Isabel Pereira Gomes. Processo: TOP-4648/2021. Local: Miraventos – Palmela.
PONTO 18. Atribuição de topónimos no Lau – Freguesia de Palmela
Requerente: Junta de Freguesia de Palmela. Processo: TOP-78/05. Local: Lau – Palmela.
PONTO 19. Atribuição de topónimo em Terrim – Freguesia de Pinhal Novo
Requerente: Maria Adelina Mendes Lemos Dinis. Processo: TOP-3744/2021. Local: Terrim – Pinhal Novo.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.