Reunião pública do Executivo esta tarde. Assista em direto!
Esta tarde, a Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
Na sequência das medidas de prevenção da COVID-19 decretadas pela Direção-Geral da Saúde, a participação do público está sujeita a marcação prévia, através do telefone 212 336 600.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
PONTO 1. Imposto Municipal sobre Imóveis - Taxa a aplicar em 2021
PONTO 2. Derrama - Taxas a aplicar
PONTO 3. Participação variável no IRS para 2021
PONTO 4. Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para 2021
PONTO 5. Empreitada de requalificação do Monte do Francisquinho - Pinhal Novo - aprovação da rectificação da minuta de contrato - ratificação
PONTO 6. Projeto de Revisão do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação em Imóveis Localizados na Área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico da Vila de Palmela (FIMOC)
PONTO 7. Reconhecimento de Ação de Reabilitação para efeito de benefícios fiscais. Requerente: Osvaldo Fernando Coelho Chula. Proc.º E-409/60CH. Local: Rua Coronel Galhardo, n.º 18-20, em Palmela
PONTO 8. Ciclo anual de revisão tarifária 2021 - Serviços de Águas e de Resíduos
PONTO 9. Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado
PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro para funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino do concelho - ano letivo 2020/2021
PONTO 11. Protocolo entre o Município de Palmela e a Associação Dignitude para a implementação do Programa “Vacinação SNS Local”
PONTO 12. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento de investimentos na rede viária municipal
PONTO 13. Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar da rede pública do concelho de Palmela, ano civil 2020 - contrato adicional – ratificação
PONTO 14. Palmela Desporto, E.M. - Proposta de novos preços para “Triatlo para Todos” e cartão “Master Total Água + Triatlo para Todos” - sentido de voto do Município
PONTO 15. Tarifa de inscrição no Curso Aprender Português para Viver no Concelho de Palmela