Semana de Palmela comprova maior investimento de sempre na freguesia
Contava-nos o saudoso Prof. António Matos Fortuna, há muitos anos, uma lenda sobre um companheiro do herói grego Ulisses que, aportado no Tejo, nas suas explorações, se teria aventurado pela Península e se teria enamorado pela beleza do morro de Palmela, evocando a esposa distante, entre todas a mais alta e a mais bela.
Ficção ou tradição oral, esta pequena estória recorda-nos a capacidade de atração deste território desde tempos imemoriais, lugar onde se cruzam culturas, saberes e crenças, talvez atraídos pela aura mística da Arrábida e dos seus horizontes contemplativos. Das comunidades pré-históricas que se fixaram na serra do Louro ou na Quinta da Cerca (um novo estudo foi apresentado esta semana, pelo Museu Municipal, no âmbito das Jornadas Internacionais de Arqueologia, que decorreram no Cine-teatro S. João) aos tartessos, que aqui terão introduzido a cultura da vinha e do vinho; dos árabes, que aqui erigiram as suas fortalezas, aos monges-guerreiros da Ordem de Santiago, que a partir do promontório de Palmela administraram o sul do país (a 29 de julho, o Fórum Turismo Palmela abordará o tema “Palmela na Rota de Peregrinação do Caminho de Santiago”); dos artistas de diversas artes e ofícios, que chegam em busca de inspiração, às empresas de várias proveniências que aqui escolhem investir, Palmela continua a afirmar-se como polo cultural, social e económico, lugar que se quer, cada vez mais, promotor de Paz e de futuro Sustentável.
A riqueza histórica e patrimonial, estudada e preservada, é motivo de regozijo e de (re)conhecimento dos caminhos que nos trouxeram até este momento mas, também, de reflexão e impulso para desbravar novas vocações e eixos de desenvolvimento.
A Semana da Freguesia de Palmela congregou um pouco de tudo isto, com oportunidades para visitar ou abordar intervenções profundas, em curso ou recentemente concluídas, em edifícios monumentais, que nos trazem novas leituras sobre a nossa história, contactar com agentes locais, empresas e associações que são alicerces da comunidade e que também estão a investir e a preparar-se para responder aos novos desafios, lançar obras que vão fazer a diferença e acrescentar qualidade, e conhecer projetos e parcerias que colocam Palmela na vanguarda de novos clusters.
Município investe 11 M€ em Palmela em 2020-21
Durante a manhã de dia 15 de junho, o Auditório do Espaço Cidadão, no Centro Histórico de Palmela, acolheu a reunião entre o Executivo Municipal com pelouros e o Executivo da Junta de Freguesia de Palmela. Neste encontro, muito produtivo, foi possível conferir diversos temas sinalizados pela Junta e relacionados, em grande medida, com questões de beneficiação no espaço público, limpeza urbana e intervenções na rede viária. Foram partilhadas, entre outras, preocupações e propostas relativas às escadinhas do Centro Histórico, tão tradicionais e pitorescas, mas problemáticas em matéria de acessibilidade. O Município tem estado a estudar o assunto e assumiu vir a substituir a calçada, em alguns pequenos troços, mais simples, mas na generalidade dos casos, será necessária a elaboração de projetos, desde logo, para assegurar a remodelação de infraestruturas enterradas e, também, para permitir a candidatura a fundos comunitários, nomeadamente, no âmbito do projeto Rampa, de acordo com o Plano de Acessibilidades e Mobilidade, em atualização.
De igual modo, foi debatida a recuperação da Fonte de Aires, danificada pelas raízes de uma árvore de grande porte, entretanto retirada pelos serviços municipais. Depois da análise técnica, concluiu-se que implica uma obra mais profunda, com muro de contenção, que exigiu a elaboração de um projeto de engenharia e estabilidade.
O Executivo Municipal aproveitou o encontro para fazer um ponto de situação sobre algumas intervenções em curso ou previstas e sobre os investimentos candidatados a fundos. No total, o investimento na Freguesia de Palmela, entre 2020-2021, ascende a 11 M€:
- No Castelo, estão concluídas as empreitadas de intervenção de natureza estrutural nas encostas e os percursos acessíveis, no âmbito do CAFA, bem como várias beneficiações nos núcleos museológicos, na sacristia e na Igreja de Santiago, incluíndo os janelões. No total, o investimento no Castelo soma perto de 3 M€;
- Concluída, também, a intervenção no Chafariz D. Maria I, foi atualizada a informação sobre a questão da pintura dos brasões. O Município deixou claro que tem todo o interesse em voltar a ter cor nos elementos heráldicos, mas necessita do aval da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC). Nesse sentido, oficiou a entidade, partilhando um conjunto de documentação histórica e fotográfica, e solicitou o seu parecer, de forma a poder avançar com a elaboração de projeto por empresa especializada. Entretanto, a DGPC já veio exigir mais sondagens parietais, que permitam aprofundar o conhecimento sobre as diversas camadas de pintura, ao longo dos séculos, e o tipo de pigmentos utilizados;
- Foi possível anunciar, na ocasião, que o Município chegou, finalmente, a entendimento com a proprietária do antigo posto de combustível, situado na envolvente do Chafariz, para aquisição do terreno, pelo que irá avançar com a valorização daquela entrada nobre da vila, incluíndo uma importante bolsa de estacionamento e arranjo paisagístico;
- A reabilitação da Capela do Cemitério de Palmela está a decorrer e, entretanto, já foi adjudicada a construção de um edifício que integrará 160 novos ossários;
- No âmbito da mobilidade suave, o Município recebeu parecer positivo condicionado da Infraestruturas de Portugal ao projeto para a criação de um troço de ciclovia entre a antiga escola de Aires e a entrada de Setúbal, no âmbito da candidatura intermunicipal CICLOP7. Trata-se de um troço muito complexo, que acompanha uma estrada nacional com tráfego intenso e com um perfil mais estreito de espaço canal, em particular, na zona consolidada de Miraventos, pelo que está já a ser corrigido o projeto, de acordo com as condicionantes apontadas;
- No campo da eficiência energética, a empreitada relativa à Piscina Municipal de Palmela está a decorrer de forma faseada, encontrando-se, atualmente, suspensa para não colocar em causa o seu funcionamento e não prejudicar as/os utentes... irá retomar, em força, em julho, no período de férias; no Cine-teatro S. João, a obra relativa ao sistema de arrefecimento já tem obra adjudicada;
- O Jardim Joaquim José de Carvalho é o local escolhido para a implementação do projeto-piloto FlexIP, da EDP, com substituição das luminárias por iluminação LED. Trata-se de um Sistema de Controlo e Telegestão de Iluminação Pública, que vai permitir controlar e monitorizar, remotamente, quer avarias, quer a intensidade da iluminação, entre outras;
- A este propósito, convém lembrar que o Município adjudicou, recentemente, um Contrato de Gestão de Eficiência Energética, para 15 anos, que irá abranger todo o Concelho e contempla, por exemplo, a substituição de 19.857 luminárias por equipamento LED, uma nova rede e uma plataforma de gestão e monitorização das luminárias, traduzindo-se numa poupança superior a 5 M€ e numa redução estimada de 41.747 toneladas de CO2;
- Em julho, arranca a primeira fase da requalificação do Jardim de Aires, com remoção e/ou substituição de terras e espécies arbóreas, seguindo-se a aplicação de novos pavimentos e, depois, a reformulação em termos de paisagismo. Será uma intervenção simples mas muito digna, que facilitará a manutenção do espaço e possibilitará outras dinâmicas;
- Continua a decorrer uma obra pouco visível para a população, mas que consideramos da maior importância. Trata-se da empreitada de controlo e redução de perdas de água no sistema de Abastecimento da Vila de Palmela. Esta obra vai permitir melhorar o desempenho ambiental e os indicadores da qualidade do serviço, e consiste na instalação de sistemas de medição por controlo de telemetria em 47 locais, para identificar perdas de água na rede e, em caso de roturas, seccioná-la em pequenas áreas, minimizando o número de pessoas afetadas por eventuais interrupções do abastecimento de água. O investimento é de quase 360 mil euros, comparticipado em 40%, na sequência de uma candidatura ao POSEUR.
Município e agentes locais investem no desenvolvimento da Freguesia
O programa de visitas públicas realizou-se durante a tarde de terça-feira, dia 15, e reuniu toda a Vereação, o Executivo da Junta e equipas técnicas do Município.
A comitiva começou por visitar a Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros”, que está a concluir as obras de colocação de um novo piso no seu pavilhão, mais robusto e especialmente vocacionado para a prática desportiva, no âmbito de um Contrato-Programa celebrado com o Município. Ao abrigo desta parceria, a Câmara atribuiu uma comparticipação financeira de 14.770,00 €, correspondente a 50% do investimento, para a concretização desta obra, fundamental na melhoria das condições para todas/os as/os praticantes das diversas modalidades e, em particular, de ginástica rítmica, onde a coletividade se distingue há muitos anos. De acordo com o contrato, os “Loureiros” – que manifestaram o desejo de estarem de portas abertas à comunidade - comprometem-se a disponibilizar as suas instalações e a colaborar na organização e/ou dinamização de iniciativas promovidas pela Autarquia, que visem a promoção de atividades físicas e desportivas no Concelho. Apesar das dificuldades causadas pela pandemia, a coletividade centenária têm-se mantido ativa, com o apoio das autarquias e o entusiasmo da massa associativa, e está empenhada em continuar a melhorar as condições do espaço sede, tendo visto aprovada uma candidatura ao IPDJ que irá apoiar a pintura do pavilhão desportivo.
De seguida, foi visitada a Associação de Idosos de Palmela, que conseguiu reabrir o seu Centro de Dia no dia 4 de junho, depois das vistorias – um desejo muito acarinhado, que o Município procurou ajudar a concretizar, aqui e em outras IPSS, com várias diligências junto da Segurança Social e da Autoridade de Saúde Local, sensibilizando para a importância social destes equipamentos, que se prepararam para responder a todos os requisitos e que servem uma população já vacinada, particularmente afetada pelo isolamento. Foi possível verificar, também, uma pequena obra de melhoria nas espaços exteriores, enquanto a Associação aguarda pela resposta à candidatura apresentada ao programa PARES 3.0 – e que o Município já se comprometeu a comparticipar, em caso de aprovação - para uma intervenção em quatro níveis, com o objetivo de alavancar os objetivos de futuro da instituição: construção de uma zona de armazenamento de géneros alimentícios, substituição da cobertura em fibrocimento, com reparação de infiltrações e pintura, construção de zona de vestiário e zona de descanso para as trabalhadoras e, de forma global, reconversão do equipamento às necessidades atuais identificadas, reduzindo a capacidade instalada da resposta social de Centro de Dia para permitir a criação de resposta de Serviço de Apoio Domiciliário.
Na Praça Duque de Palmela, foi possível confirmar o bom andamento das obras de conservação na Igreja da Misericórdia, uma intervenção que a Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Palmela reputou de muito urgente, para mitigar os danos provocados pelas infiltrações no edifício, concluído em 1566 e que teve a sua última grande obra de conservação em 1989. A empreitada, em fase de conclusão, inclui conservação e reparação de coberturas, porta principal, tetos, revestimentos e elementos arquitetónicos e decorativos interiores, e foi comparticipada pelo Município com um apoio financeiro no valor de 27.500€, 15% do valor total do investimento, estimado em 180 mil euros, sendo o restante assumido através de uma candidatura ao Fundo Rainha D. Leonor - criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela União das Misericórdias Portuguesas e dirigido à recuperação do património histórico das Misericórdias. O Município reconhece a grande importância histórica e patrimonial deste Monumento de Interesse Público, que integra o Roteiro de Património Religioso do Concelho de Palmela, com crescente visibilidade, até no âmbito da adesão do Município à Federação Portuguesa do Caminho de Santiago. O Município está a acompanhar a intervenção, também, do ponto de vista arqueológico, com descobertas muito interessantes, que nos proporcionam novas leituras sobre o monumento e a sua história, que parte da antiga Ermida do Espírito Santo.
Ainda na vila, o Município apresentou à comitiva a intervenção nos Paços do Concelho, cuja substituição da cobertura está a evoluir de forma muito favorável, protegendo este edifício histórico de infiltrações e humidade, principal causa das suas patologias. Além do telhado, foi necessário intervir na instalação elétrica, e a reformulação de um espaço no sótão vai permitir a criação de uma copa de apoio às/aos trabalhadoras/es. No Salão Nobre, está a iniciar-se um trabalho altamente minucioso e especializado, de conservação e restauro, e a retirada do soalho revelou espólio arqueológico inesperado, que será fruto de análise. Esta empreitada, no valor de 803.972,15 €, apoiada, em parte, por fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020 (PEDU-PARU), prevê, também, intervenção ao nível do varandim e das colunas da fachada, a criação de uma entrada de nível no Salão Nobre e de casas de banho de apoio à visitação do espaço monumental, promovendo a acessibilidade, e, ainda, alterações no saguão.
Descendo, depois, à Urbanização do Outeiro, junto ao Centro de Saúde, foram apreciadas duas importantes obras em curso – a requalificação dos espaços exteriores da Praceta de Cabo Verde, que ficaram incompletos com a falência do promotor, e a estabilização da encosta. A autarquia vinha realizando a monitorização permanente da situação e tinha solicitado um estudo ao LNEC para poder conhecer melhor o nível de perigosidade que o talude oferecia e avançou para uma solução que visa combater a erosão e assegurar a naturalização desta encosta. A intervenção inclui, entre outras, limpeza, desmatação e saneamento de blocos instáveis, execução de pregagens, projeções de betão com fibras metálicas e a instalação de um sistema de drenagem superficial de águas pluviais. A requalificação da Praceta de Cabo Verde deverá estar concluída no início de julho e proporcionará um espaço de lazer e descompressão de grande qualidade, com EJR, ginásio fitness e espaço de estadia. O arranjo paisagístico acrescenta nove lugares de estacionamento, dois lugares para pessoas com deficiência e a pré-instalação de dois pontos de carregamento para veículos elétricos.
No percurso de autocarro, a comitiva contactou com outras intervenções no terreno, nomeadamente, a pavimentação e drenagem da Rua Humberto Delgado, na Venda do Alcaide, uma das obras mais votadas pela população no âmbito do “Eu Participo!”, que será complementada com sinalização horizontal para limitar a velocidade.
Na Lagoinha, está a decorrer mais uma fase de infraestruturação, no valor de 462.812,00 €, que abrange as zonas 2, 6 e 9. Nos próximos dias, será lançado concurso para a empreitada de drenagem de águas residuais domésticas e pavimentação da Rua de S. Francisco, em Vale de Touros, também integrada neste vasto plano de infraestruturação daquela área da freguesia.
Entretanto, está em conclusão a empreitada de drenagem de águas residuais domésticas de Miraventos/Quinta Tomé Dias/Baixa de Palmela/Quinta das Asseadas (nascente), cuja repavimentação está a decorrer, depois de alguns atrasos devido à dificuldade no fornecimento de betuminoso. A empreitada foi contratada por 380.264,09€ e vem dotar de esgotos domésticos aquela zona urbana, numa intervenção com alguma complexidade, devido ao relevo do terreno, implicando a instalação de uma estação elevatória.
Palmela na vanguarda da energia verde
No dia 15 de junho, ao final da tarde, elementos do Executivo Municipal e da Junta de Freguesia de Palmela participaram no evento “Committed to Palmela”, no local onde irá nascer a Central Fotovoltaica da Quinta da Seixa, em Algeruz, um dos investimentos da empresa suíça SmartEnergy no Concelho de Palmela. No total, serão três centrais solares fotovoltaicas, em Poceirão, Pinhal Novo e esta, no limite entre Palmela e Marateca, num investimento global superior a 83 milhões de euros, preparado para suprir as necessidades energéticas de cerca de 25 mil habitações.
O Município de Palmela pretende estar na vanguarda do setor das energias renováveis e fazer do Concelho uma referência na energia verde. Neste momento, terão sido, já, ultrapassadas as metas definidas no âmbito do Pacto dos Autarcas e do PAESP – Plano de Ação para a Energia Sustentável de Palmela, mas é preciso definir metas ainda mais ambiciosas e continuar a lutar por um futuro sustentável.
Muitas empresas internacionais estão a procurar o Concelho de Palmela com projetos nesta área, pela sua localização privilegiada e condições edafoclimáticas, e no dia 16, na freguesia de Quinta do Anjo, houve oportunidade de conhecer um outro projeto, desta feita, da Next Energy Capital. O Município tem procurado acompanhar as pretensões de forma próxima e acarinhar os projetos de maior qualidade, sem descurar o escrutínio rigoroso de todos os impactos ambientais e paisagísticos, sendo que é a Direção-Geral de Energia e Geologia que licencia esta atividade.
A afirmação e coexistência de diversas vocações, com espaço para a atividade agrícola, a indústria automóvel, a logística, a inovação, as energias limpas e outros clusters, como as indústrias criativas (caso do protocolo que o Município aprovou, esta semana, com vista à criação do Centro Internacional do Audiovisual de Palmela, e que prevê, só na primeira fase, um investimento de 175 milhões de euros), é garante de sustentabilidade para o território, que se afirma, cada vez mais, pelo seu elevado potencial e capacidade de concretização.
Três empresas da freguesia recebem selo verde Eco-Empresas
Ao final da manhã de dia 16 de junho, o Município promoveu a cerimónia de entrega do Selo Verde a três empresas da freguesia de Palmela que participaram na iniciativa municipal “Eco-Empresas” e que se distinguiram pelas suas práticas amigas do ambiente: Salemo & Merca Lda, Metalúrgica Palmelense e Biovilla, que acolheu a cerimónia no seu espaço privilegiado na serra do Louro.
O Selo Verde, atribuído pelo Município de Palmela, reconhece a implementação de procedimentos e medidas ambientalmente responsáveis, mais ecológicas e eficientes, por parte destas empresas, nomeadamente, consumo responsável de recursos naturais, redução do consumo de energia e da emissão de gases com efeito de estufa.
Trata-se de uma garantia de certificação ambiental que muito orgulha o Município e que configura um importante contributo para a sustentabilidade do Concelho, no seu todo.
A Salemo & Merca, Lda., situada na Biscaia, está no mercado desde 1982, assegurando a conceção e fabrico de equipamentos e componentes metálicos para a indústria elétrica, eletrónica e relecomunicações, bem como para a construção. É, hoje, uma das principais empresas do setor, reconhecida pela inovação, qualidade e segurança dos seus produtos.
A Metalúrgica Palmelense – Metalomecânica, Manutenção e Serviços, Lda., nasceu em 1994 e dedica-se ao fabrico de produtos em aço, alumínio e inox e, mais recentemente, caixilharia em PVC, para os setores da construção civil e indústria. Em prol da competitividade, tem investido na modernização e no desenvolvimento de competências internas.
A Biovilla (BVLL – Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável, CRL) é um projeto criado em 2010, com diversas dimensões, do turismo à agricultura em modo biológico, passando pela formação e educação ambiental, que têm como ponto focal a sustentabilidade e a aprendizagem/experiência de uma outra forma de viver, regenerativa e em equilíbrio.
Clube “Eu Participo!” forma cidadãs/ãos e promove intervenção na comunidade
No dia 17 de junho, ao início da tarde, o Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Amaro, e o Vereador Adilo Costa, estiveram com jovens alunas do Clube “Eu Participo!”, da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Hermenegildo Capelo, que promoveram uma sessão descentralizada, no Centro de Formação Luís Sá, no Centro Histórico de Palmela. Este momento contou, também, com a presença da Prof.ª Helena Monteiro, que acompanha o Clube desde o início, e dos técnicos municipais responsáveis pelo projeto “Eu Participo!”.
Na ocasião, Álvaro Amaro ouviu e acolheu as preocupações destas jovens atentas à comunidade e interessadas em dar o seu contributo, as suas ideias e leituras do mundo, e partilhou com elas a visão de quem tem a responsabilidade por gerir o território e alguns projetos ligados às temáticas abordadas.
O futuro da escola, o racismo, as desigualdades sociais, a qualidade e limpeza do espaço público, a importância das zonas verdes ou as alterações climáticas foram alguns dos principais temas debatidos neste encontro muito frutífero, que sublinhou a importância de envolver as/os cidadãs/ãos na vida dos territórios desde tenra idade, para uma formação cívica integrada e integradora.
A Escola Hermenegildo Capelo iniciou atividades “Eu Participo!” no ano letivo 2016/17, oficializando-se o Clube no ano letivo seguinte. A ação partiu de um grupo de crianças que saiu da Escola Joaquim José de Carvalho em junho de 2016, após quatro anos de projeto. O atual grupo agrega, também, alunas/os da EB António Matos Fortuna, bem como outros elementos que nunca tinham participado no projeto, mas que demonstraram vontade de experimentar.
Entre as diversas atividades promovidas pelo Clube, destacam-se a celebração anual do aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a dinamização das greves e manifestações internacionais, com base no movimento “Fridays for Future”, na sua escola (uma delas envolvendo as crianças do 1.º ciclo das escolas da vila de Palmela), o desenvolvimento de projetos de rua relacionados com a deposição indevida de lixo, o trabalho em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a redação de notícias e/ou reflexões para publicação num jornal local ou a conquista do 1.º prémio no concurso “Água para todos”, promovido pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida.
A promoção da literacia cidadã, para uma participação plena e informada na gestão local, é o objetivo maior do projeto transversal “Eu Participo!”, que o Município de Palmela dinamiza há muitos anos e que contempla projetos setoriais, dirigidos a públicos diversos. A par das assembleias “Eu Participo!” para definição de ações prioritárias por freguesia a integrar as Grandes Opções do Plano da autarquia, das Semanas das Freguesias ou das assembleias dirigidas ás/aos trabalhadoras/es municipais, é privilegiado o trabalho com o público escolar, determinante para a formação de novas gerações mais ativas na vida das comunidades, bem como para a integração da sua visão numa perspetiva mais global sobre os valores e os desafios do território.
O blogue do Clube “Eu Participo!” está disponível para consulta em https://jornaleuparticipo.wixsite.com/blogue/
Município garante Pavilhão Desportivo para a Secundária de Palmela
A sessão de apresentação do projeto final do Pavilhão Desportivo para a Escola Secundária de Palmela, com todas as especialidades aprovadas, decorreu no Auditório da escola, no dia 17 de junho, e configurou um momento de especial simbolismo para um processo que aguarda solução há décadas.
Além da direção, que tem acompanhado a evolução do projeto, o Município convidou a comunidade educativa e clubes e associações da freguesia, que terão este equipamento à sua disposição.
Depois de longos anos de reivindicações da população e das autarquias por um pavilhão para a Escola, que garantisse a componente curricular de Educação Física, depois do anterior ter sido demolido por problemas estruturais, o Município encetou negociações com o Ministério da Educação para a partilha de responsabilidades e encargos, procurando acelerar e fazer parte da solução, como em vários outros casos. Mas as soluções preconizadas pela tutela ficaram sempre muito aquém das necessidades daquela comunidade escolar e do ensino de qualidade de que Palmela se orgulha, pelo que, perante a intransigência em custear, em 50%, um projeto mais completo, o Município decidiu não aguardar mais nem baixar o nível de exigência, assumindo, assim, quer o projeto, quer a “parte de leão” do investimento, que será superior a 2 M€, para responder a uma responsabilidade do Governo. O projeto – que custou 20.295,00 € - está concluído e foi enviado para a DGesT e para a DGPC para apreciação, e espera-se que seja possível assinar o Contrato-Programa com o Ministério da Educação em julho.
O pavilhão será de uso misto, para a escola e para a comunidade, e inclui:
- Área desportiva 45 x 25m
- 4 balneários/vestiários para equipas
- 2 balneários/vestiários para docentes e árbitros com espaço para secretaria adjacente
- 1 gabinete e sala de reuniões para docentes
- 2 arrecadações grandes
- 2 arrecadações médias
- 1 gabinete para técnica/o de manutenção e auxiliar
- 1 arrecadação pequena para auxiliar
- 1 gabinete/secretária junto ao átrio para atendimento e controlo de entradas
- 1 sala técnica para máquinas de aquecimento de águas
- 1 posto médico/primeiros socorros
- Instalações sanitárias para público
- 1 sala de exercícios de apoio à Escola Secundária
- 1 ginásio de apoio à Escola Secundária
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