Pinhal Novo: Sessão sobre incentivos à reabilitação urbana muito participada
O Município de Palmela realizou a 21 de fevereiro, no auditório do Pinhal Novo, uma sessão de informação sobre os incentivos disponíveis para os proprietários de imóveis localizados em Área de Reabilitação Urbana (ARU) na vila do Pinhal Novo. Dezenas de munícipes e agentes locais marcaram presença nesta sessão que registou uma participação muito positiva com apresentação de questões práticas sobre os incentivos disponíveis e requisitos de atribuição.
Dar vida aos centros das vilas de Pinhal Novo e de Palmela, que necessitam de investimento no edificado e de novas dinâmicas locais que possam atrair mais pessoas para estas áreas, é o grande objetivo do Município de Palmela que tem sido pioneiro em matérias de reabilitação urbana com disponibilização de programas e incentivos para benefício dos proprietários de imóveis.
Durante a sessão, através das apresentações realizadas pelas técnicas da Câmara Municipal de Palmela, Eng.ª Rita Crespo e Dra. Teresa Machado, os/as participantes ficaram a conhecer os vários incentivos à reabilitação de imóveis na ARU de Pinhal Novo e que vão desde reduções/ isenções das taxas urbanísticas dos 20% aos 90% , informação/ apoio técnico de proximidade aos proprietários, agilidade na análise e decisão dos processos referentes a operações urbanísticas, bem como incentivos no âmbito de impostos como o IMI, IMT, IVA e IRS.
Para além deste pacote de incentivos foi igualmente apresentado o IFRRU 2020, Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, que disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis (face às existentes no mercado) para a reabilitação integral de edifícios destinados a habitação ou outras atividades. Estando presente uma das entidades bancárias parceiras deste instrumento financeiro, os/as munícipes puderam esclarecer algumas dúvidas quanto às condições de acesso e apresentação de candidatura a este instrumento.
A Câmara Municipal de Palmela também tem tido como prioridade o investimento no território contemplado em ARU através da requalificação dos espaços públicos existentes nestas áreas e também de infraestruturas, tal como salientou o Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro, dando como exemplos para a Vila do Pinhal Novo, o projeto de qualificação previsto para o Largo da Mitra (localizado na zona central) e a ligação intermodal Pinhal Novo Sul.
Os/as interessados em obter mais informações sobre como reabilitar na ARU em Pinhal Novo devem contactar a Divisão de Administração Urbanística – Área de Atividades Económicas e Reabilitação Urbana, através do endereço eletrónico reabilita@cm-palmela.pt ou do contacto telefónico 212 336 660.
Para obtenção de informação sobre o IFRRU ou ARU em Palmela, os/as cidadãos/ãs devem contactar o Gabinete de Recuperação do Centro Histórico através do endereço eletrónico grch@cm-palmela.pt ou do contacto telefónico 212 336 647.