Reunião Pública de Câmara a 14 janeiro - 17h00
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 14 de janeiro, excecionalmente, às 17h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. 12.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025-2029 - ratificação
PONTO 2. Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025
PONTO 3. Constituição de Fundos de Maneio - Ano económico de 2026
PONTO 4. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n.º 3 do Artigo 20.º do Regimento do PDM - construção de central fotovoltaica, com 9 UPPs. - Req.: Léguas Amarelas - Unipessoal, Lda. - N.º Processo: E-1917/2021 - Local: Herdade do Montinhoso, Palmela
PONTO 5. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Palmela - constituição de Fundo de Maneio 2026
PONTO 6. 2.º Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e a Cáritas Diocesana de Setúbal, no âmbito da transferência de competências, em matéria de Ação Social – ratificação
PONTO 7. 2.º Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e o Centro Social de Quinta do Anjo, no âmbito da transferência de competências, em matéria de Ação Social - ratificação
PONTO 8. 2.º Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e a Fundação COI, no âmbito da transferência de competências, em matéria de Ação Social - ratificação
PONTO 9. Alteração à Tabela de Tarifas e Preços do Município de Palmela - retificação
PONTO 10. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, desportivo e juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 11. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação
As/os munícipes que pretendam participar no período de intervenção do público devem inscrever-se até às 17h00 do dia 12 de dezembro, através do e-mail geral@cm-palmela.pt, referindo o nome, morada e resumo do assunto ou questão a apresentar.
A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.