Ano Letivo 2026/27: Alunas/os contam com Auxílios Económicos Diretos num valor total de 37.040 €
O apoio financeiro destinado aos Auxílios Económicos Diretos (material escolar e visitas de estudo) para o ano letivo 2026/27 é de 37.040 € e abrange uma estimativa de 920 alunas/os.
A proposta foi aprovada por unanimidade, na reunião pública do Executivo de 5 de agosto.
Este apoio - distribuído pelos agrupamentos de escolas de Palmela, José Saramago e José Maria dos Santos - abrange todas as crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública posicionadas nos escalões 1 e 2 do abono de família e é complementado pela distribuição gratuita dos cadernos de atividades. No próximo ano letivo, o valor a atribuir a cada aluna/o posicionada/o nos referidos escalões é de 40 €.
Recorde-se que o Município tem adotado políticas de discriminação positiva, quer através da atribuição de apoios iguais (escalões de abono de família 1 e 2), quer nos valores atribuídos, superiores ao definido por lei.
A Ação Social Escolar é uma medida de apoio que comparticipa despesas escolares de alunas/os pertencentes a famílias com mais baixos recursos e que tem como objetivos combater a exclusão social, o abandono escolar e promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino.