Regulamentos
- Regulamentos
- Finanças
- Tarifas e Preços Municipais
492
Município8689
Câmara Municipal1854
Constituição Política e Competências1046
Estrutura Orgânica146
Código de Ética de Conduta4961
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9890
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8485
Carta da Qualidade1041
Recursos Humanos3966
Planos Estratégicos Municipais3626
Plano de Atividades5914
Relatório de Contas3939
Património Municipal4518
Planos Municipais e Intermunicipais30
Taxas e Tarifas4785
Atas e Editais3797
Regimento3880
Calendarização das Reuniões9264
Diplomas em Diário da República6006
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4921
Subvenções e benefícios públicos8554
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2720
Condecorações Municipais2733
Área Reservada2470
Assembleia Municipal2203
Juntas de Freguesia5203
Contratação Pública6898
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6030
Plano Municipal para a Igualdade6468
Protocolos, prémios e distinções9487
Índice de Transparência Municipal6781
Marcas municipais registadas7458
Projetos cofinanciados8082
QREN - 2007-10135438
Portugal 20203947
PRR2092
OIL Poceirão Marateca5257
Ações8365
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6729
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3385
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7582
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3211
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2043
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4506
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias6571
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3804
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha423
Ação 9 | OVO - viatura adaptada para a promoção da atividade cultural e artística7278
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão1956
Ação 11 | Dinamização do "Museu Rural"7062
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"474
Ação 13 | Projeto Percussão4780
Ação 14 | Projeto Acordeão8366
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"572
Ação 16 | Espaço Interpretativo dos Caminhos de Santiago8466
Ação 17 | Centro da Moura9670
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3547
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6446
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão7955
Eixo 3 | Educação8808
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9297
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas479
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2583
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2210
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago6683
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7742
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7175
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos e canídeos3827
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação663
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8180
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL9193
Eixo 5 | Emprego de economia social935
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8782
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3851
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8105
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8181
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)3578
Eixo 6 | Saúde519
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3005
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7732
Ação 44 | Projeto RuralIdades2745
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6897
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão518
Eixo 7 | Social9864
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca568
Ação 48 | Promoção de feiras , mostra e exposições e outras atividades de animação socio, cultural e económicas3171
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7939
Ação 50 | Dinamização "Brisas da Marateca"2049
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1175
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8439
Ação 53 | Serviço de teleassistência4278
Ação 55 | Construção de 2 polidesportivos descobertos (Águas de Moura e Cajados)2513
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8847
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5183
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2952
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2528
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8279
Ação 61 | Requalificação Capela Mortuária de Marateca3341
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4606
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6337
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)499
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"840
Ação 66 | Requalificação Centro de Dia "Brisa da Marateca"9447
Outras fontes financiamento7106
Viver6056
Ambiente1314
Zonas Protegidas7055
Árvores de Interesse Público1371
Educação Ambiental1155
Contactos/Denúncias6555
Programas, Projetos e Atividades9606
Água4015
Resíduos8165
Resíduos urbanos3862
Biorresíduos9885
Resíduos volumosos ou monos4552
Fluxos específicos de resíduos6684
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8277
Óleos Alimentares Usados5147
Entulhos de pequenas obras94
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6422
Pilhas e acumuladores usados2984
Óleos Minerais Usados6396
Pneus usados8207
Medicamentos fora de prazo e embalagens4941
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos506
Veículos em fim de vida5657
Gesso e "Pladur"9942
Higiene Urbana3607
Iluminação Pública1778
Mapa de Ruído7513
Mobilidade4313
Energia Sustentável5341
Ecofamílias2339
Qualidade do Ar4866
PMAAC - AML Palmela6977
Eficiência Energética5596
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela3337
Turismo7113
Notícias6742
Arquivo Municipal2377
Museu e Património5495
Museu Municipal1086
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3135
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela599
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9636
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7695
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5408
Museu - A Estação - Pinhal Novo1304
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2440
Parceiros7486
Boletim +Museu6028
Exposições temporárias8313
MatrizWeb3646
Património Cultural4059
Forais de Palmela1540
Moinhos de Ventos2182
Património Arqueológico1132
Património Azulejar2564
Património Imaterial6543
Património Histórico, Escultórico e Edificado7098
Águas de Moura2070
Palmela5808
Antigo Convento da Ordem de Santiago884
Busto de Joaquim José de Carvalho7014
Castelo de Palmela8746
Chafariz D.ª Maria I3148
Cine-Teatro S. João2678
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7218
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3973
O Brinde - Escultura283
Paços do Concelho9307
Pelourinho8140
Pinhal Novo4840
Arco da Ponte2984
Busto José Maria dos Santos9478
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo693
Estação dos Caminhos de Ferro2312
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha318
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4651
Herdade do Monte Novo80
Herdade e Palácio de Rio Frio2185
Largo da Mitra372
Liberdade (escultura)9260
Menina deitada a ler (escultura)5784
Monumento ao 25 de Abril1172
Monumento ao Agricultor3783
Monumento ao Bombeiro Voluntário7930
Monumento ao Ferroviário3235
Monumento ao Dador de Sangue7022
Quinta do Anjo3663
Património Religioso1595
Património Vitivinícola3189
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2198
Serviço Educativo133
Publicações7179
Coleção «Estudos Locais»2402
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4029
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1398
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5016
Ação Cultural – Proteção Civil719
Património Natural – Ambiente7222
Coleções de Postais730
Guias do Concelho de Palmela4411
Guias para percursos turístico-culturais online1653
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3157
Obras especializadas em Ordens Militares1788
Obras especializadas em Castelologia9122
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1027
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela3246
Periódicos5628
Centro Histórico8561
Cultura5527
Desporto3013
Equipamentos municipais9772
Programas, projetos e atividades7336
50+ - Programa de Exercício4241
Jogos Desportivos Escolares6172
Mexa-se em Palmela148
Programa de Desenvolvimento da Ginástica8859
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4727
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7283
Programa de Desenvolvimento do Judo3634
Aprender a Jogar1266
Viver Melhor Viver com Autonomia7697
Jogos do Futuro 20196539
Cooperação institucional5350
Agenda semanal8813
Juventude3973
Bibliotecas Municipais5634
Historial e bibliotecas da rede2857
Serviços4155
Novidades e Destaques Bibliográficos6447
Leituras para pais e filhos896
Bibliotecas Escolares2810
Serviços de Referência3981
Catálogos5498
Formação para a Comunidade1262
Localização, contactos e horários4584
Intervenção Social3362
Educação7986
Saúde849
Habitação6139
Planeamento e Gestão Urbanística6196
Proteção Civil3950
Reabilitação Urbana5822
Participação e Cidadania3365
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias8399
Projetos de Participação Cidadã3351
Projeto "Eu participo!"400
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil8988
Projeto "(A)Gente do Bairro"8272
Semanas das Freguesias7723
Economia Local e Metrologia2769
Apoio ao Consumidor Palmela1325
Redes Wireless6127
Caracterização do Concelho9848
Associativismo2438
Publicações Municipais5510
Balcão Único5472
Investir